Se for feriado onde eu moro e eu trabalhar, tenho direito a folga ou hora extra? Todo trabalhador tem direito ao descanso em dias de feriado, ou a remuneração em dobro. Caso seja chamado para trabalhar e a data for feriado na sua região, você tem direito a uma compensação das horas em outra data com uma folga, ou então ao pagamento de 100% das horas trabalhadas.
Se eu faltar, o patrão pode descontar meu dia? Se o trabalhador faltar sem justificativa, ele pode ter o dia cortado e até mesmo receber uma sanção, como uma advertência.
Se faço home office, as regras são as mesmas? As regras valem para todos os trabalhadores, inclusive os de modalidade remota.
Algumas cidades onde é feriado no dia 20 de janeiro:
- Rio de Janeiro (RJ);
- Ribeirão Preto (SP);
- São Sebastião (SP);
- Porto Ferreira (SP);
- Passa Quatro (MG);
- Valinhos (SP);
- Suzano (SP);
- Presidente Prudente (SP);
- Brumadinho (MG);
- Capitólio (MG);
- Una (BA);
- Ibotirama (BA)
Feriados religiosos e municipais
De acordo com a lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995:
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