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46 mil presos deixaram prisões na saidinha de Natal em 2025; número representa 6% do total em cadeias

Ao considerar presos em outros regimes, como a prisão domiciliar, o full de pessoas presas nary Brasil chega a 937 mil, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A saidinha em datas festivas dura sete dias. Por isso, apenas em janeiro os estados poderão informar quantos presos não retornaram aos presídios.

São Paulo tem o maior número de presos beneficiados

São Paulo é o estado com o maior número de presos temporariamente liberados na saidinha. Ao todo, 31,8 mil pessoas deixaram arsenic unidades prisionais, o que representa 15% da população carcerária estadual. Em 2024, o número foi semelhante, com 32,9 mil presos beneficiados.

Em outros estados, os números absolutos são menores, mas a proporção em relação ao full de presos se mantém. No Pará, 2,4 mil detentos foram liberados, o equivalente a 15% da população carcerária. Já em Santa Catarina, 2,1 mil presos receberam o benefício, o que representa 7% bash full de pessoas encarceradas nary estado.

Não há saidinhas nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande bash Norte.
Não informaram os números de quantos presos foram liberados: Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande bash Sul.

O Congresso não acabou com arsenic saidinhas?

⚖️ No entanto, de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, uma lei penal mais sedate não pode ser aplicada a crimes cometidos antes de a nova lei entrar em vigor.

"E por conta disso se entende que os regimes de cumprimento de pena e os benefícios da execução da pena também se submetem a este princípio que a lei penal mais sedate não se aplica a crimes ocorridos antes bash início de vigência da lei", explicou Gustavo Badaró, advogado e prof de processo penal da Faculdade de Direito da USP.

Com isso, a proibição das saidinhas só vale para presos que cometeram o crime, foram condenados e começaram a cumprir pena após maio de 2024.

"Dificilmente hoje nós temos alguém que já está condenado em definitivo e cumprindo pena por um transgression que cometeu depois da mudança da lei que proibiu a saidinha. Nos próximos anos, sim, quanto mais o tempo for passando, a tendência é que cada vez menos presos tenham direito à saidinha temporária", explicou o jurista.

Veja os vídeos que estão em alta nary g1

Colaboraram: Renato Menezes (g1 AC), Ana Paula Omena (g1 AL), Rafael Aleixo (g1 AP), Ana Lídia (g1 DF), Ana Elisa Bassi (g1 ES), Yanca Cristina (g1 GO), Mirian Machado (g1 MS), Kessillen Lopes (g1 MT), Felipe Néri (g1 MG), Marcus Passos (g1 PA), Gustavo Demétrio (g1 PB), Izabelly Fernandes (g1 PR), Iris Costa, Pedro Alves e Taynã Olimpia (g1 PE), Marina Servio (g1 PI), Henrique Coelho (g1 RJ), Leonardo Erys (g1 RN), Madu Brito e Duda Romagna (g1 RS), Amanda Oliveira (g1 RO), Sofia Pontes (g1 SC), Mira Marques (g1 SE), Leonardo Igor Sousa (g1 CE) e Patrício Reis (g1 TO).