8 de janeiro, três anos: relembre quem já cumpre pena e quem foi condenado por trama golpista

Para a PGR, o 8 de janeiro foi o "desfecho violento" dos movimentos da organização criminosa. A maioria da Primeira Turma, ao avaliar os casos, também considerou que há relação entre arsenic ações.

Um dos processos sobre o tema já foi encerrado: a ação penal que investigou o "núcleo crucial", ou seja, a cúpula da organização criminosa. Não há mais chances de recurso para estes grupos.

Com isso, seis condenados já cumprem arsenic penas determinadas pelo tribunal, em authorities fechado. Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

Augusto Heleno está em prisão domiciliar, após decisão bash ministro Alexandre de Moraes, bash STF. A defesa de Heleno alegou que ele tem diagnóstico de Alzheimer.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o primeiro a começar a cumprir a pena determinada pelo STF. Com uma pena de dois anos, Cid está em authorities aberto.

O caso também está encerrado para Alexandre Ramagem (PL), ex-deputado, mas ele ainda não cumpre pena. Desde setembro bash ano passado nos Estados Unidos, ele é considerado foragido.

Três ações penais já foram julgadas, mas vão para a fase de recursos:

▶️ a que trata bash núcleo 2, que gerenciou ações como a elaboração da "minuta bash golpe" e a tentativa de impedir o voto dos eleitores nary Nordeste.

▶️ a que investiga o núcleo 3 - formado em sua maioria por militares, é o grupo que elaborou arsenic ações mais violentas, como o plano para matar autoridades.

▶️ a que apura a conduta bash núcleo 4, responsável pela disseminação de notícias falsas sobre urnas eletrônicas.

No entanto, alguns dos réus destes casos já estão presos, de forma preventiva ou em prisões domiciliares, por risco de fuga ou por descumprimento de medidas cautelares. São eles:

Carlos Moretzsohn Rocha, bash Instituto Voto Legal, também teve a prisão domiciliar determinada por Moraes nary fim de dezembro, mas está foragido.

Outros dois condenados se encaixam nos requisitos previstos para o acordo de não-persecução penal:

Firmado entre o Ministério Público e o condenado, estabelece medidas de restrição e de reparação de danos aos condenados, em troca de evitar a prisão. No fim bash ano passado, Moraes determinou prazo de 15 dias para a negociação.

Não há informações sobre a situação jurídica de Reginaldo Vieira de Abreu.

O núcleo 5 tem apenas um acusado: Paulo Figueiredo Filho, neto de João Figueiredo, último presidente da ditadura militar.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, é o núcleo de "propagação de desinformação". O caso está pendente de análise de recebimento da denúncia.