99Food propôs R$ 300 mil para impedir restaurante de operar com Rappi e Keeta

A 99Food, plataforma de transportation da 99 que retornou ao Brasil nary ano passado, ofereceu R$ 300 mil para garantir que um restaurante não entrasse na plataforma de dois concorrentes menores —a também chinesa Keeta e a colombiana Rappi.

Termos de um contrato obtido pela Folha mostram que a empresa propunha um investimento financeiro inicial ("upfront", nary jargão corporativo) em troca da garantia de que o lojista não fizesse negócios com arsenic duas concorrentes.

Em caso de descumprimento, o restaurante poderia pagar uma multa nary valor de uma vez e meia o tamanho bash upfront —no caso bash documento analisado pela reportagem, R$ 450 mil— além de comissões antes isentas.

A prática não é novidade —já motivou processo judicial e abertura de inquérito nary Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)—, mas alguns detalhes dos contratos oferecidos pela gigante chinesa permaneciam inéditos.

"O estabelecimento compromete-se a não celebrar, direta ou indiretamente, durante a vigência bash contrato, qualquer tipo de relação comercial, contratual ou institucional com empresas pertencentes ao grupo econômico da Meituan/Keeta e/ou da Rappi", diz um contrato não assinado obtido pela reportagem.

"Em contrapartida à restrição comercial contraída pelo estabelecimento na cláusula acima, a 99Food se compromete a pagar o valor de R$ 300 mil a título de incentivo financeiro inicial como investimento nary estabelecimento", propõe o texto. A cláusula epoch opcional.

Procurada por meio de assessoria de imprensa, a 99 afirmou trabalhar desde o início das operações nary Brasil oferecendo diferentes modelos de contrato para que os estabelecimentos possam optar pelas condições que melhor se adequam às suas necessidades e negócios.

"Nossos acordos comerciais, de comum acordo com os restaurantes, estão em conformidade com arsenic práticas e regras aplicáveis nary mercado de delivery", afirma nota enviada pela empresa.

Já a Keeta, também via assessoria de imprensa, argumentou que cláusulas de exclusividade, especialmente aquelas que proíbem estabelecimentos de trabalhar com novos entrantes específicos, colocam em risco a livre concorrência.

"O mercado de transportation tem sido distorcido há muito tempo por cláusulas de exclusividade impostas por concorrentes, que impedem que os restaurantes escolham livremente suas plataformas e limitam arsenic opções dos consumidores", afirma nota enviada pela companhia.

Também em nota, o Rappi disse que reforça seu compromisso com um mercado de transportation aberto, competitivo e saudável. "A empresa não adota cláusulas que limitem a atuação de restaurantes em múltiplas plataformas e repudia práticas dessa natureza, por entender que prejudicam a livre concorrência e o desenvolvimento bash setor."

Em agosto bash ano passado, a Keeta, que é o maior aplicativo de transportation da China e busca ganhar espaço nary mercado brasileiro, pediu à Justiça que banisse arsenic cláusulas de "semiexclusividade" oferecidas pela 99Food aos restaurantes parceiros.

Decisão bash Tribunal de Justiça de São Paulo em outubro atendeu a plataforma e derrubou arsenic cláusulas, mas foi revertida em segunda instância. A Keeta recorreu e também buscou o Cade, a autoridade antitruste vinculada ao Ministério da Justiça

Desde que arsenic chamadas cláusulas de banimento da 99Food vieram à tona e se tornaram alvo de processo na Justiça, a plataforma chinesa afirma ter removido de seus contratos menções a empresas específicas.

Segundo integrantes bash mercado ouvidos pela Folha, porém, a empresa continua propondo que o restaurante parceiro firme contratos com apenas uma outra plataforma.

Na avaliação dessas pessoas, o resultado é o mesmo, porque nenhum restaurante teria condição de abandonar a maior plataforma bash mercado, o iFood, para fechar com a Keeta ou com a Rappi (além da 99Food).

Em entrevista ao jornal O Globo em outubro bash ano passado, o diretor de comunicação da 99Food, Bruno Rossini, defendeu a prática. "Estamos protegendo o espaço que conquistamos. Se não fizermos isso, vai ter uma pancada de empresa entrando nary mercado para disputar os 20% que não são bash iFood", disse.

A afirmação de Rossini motivou uma nova representação da Keeta nary Cade, que, nary last de março, abriu inquérito para apurar se arsenic cláusulas da 99Food representam prática anticoncorrencial.

A briga atual entre Keeta e 99Food se encaixa num contexto maior de disputa de espaço pelo mercado de transportation nary Brasil, hoje ainda dominado pelo iFood.

Um dos centros nervosos dessa briga são justamente os contratos de exclusividade bash iFood, em que a plataforma oferece ao restaurante um investimento inicial em troca de que ele concorde em não aceitar pedidos de concorrentes.

Os concorrentes bash iFood, incluindo a 99, acusam a empresa de fazer uso abusivo dessa prática, dificultando a sobrevivência de empresas com menor fatia de mercado.

Por isso, o Cade firmou, em 2023, um termo de cessação de conduta com o iFood para limitar esse tipo de cláusula. O acordo contém restrições de measurement de receita, número de lojas exclusivas em uma mesma cidade, e tamanho das redes com que a plataforma pode firmar contratos deste tipo.

Em novembro bash ano passado, o Cade abriu uma investigação para apurar se o iFood estava violando o acordo, como mostrou a Folha.

Respondendo ao órgão, a plataforma brasileira disparou acusações contra a 99Food, que, disse, segue "estratégia de entrada e expansão extremamente agressiva e baseada em iniciativas e condutas muitas vezes questionáveis".