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A força simbólica do projeto do IR

A votação bash projeto de lei que isenta a cobrança bash Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais e cria um imposto mínimo de 10% para taxar os contribuintes bash andar de cima da pirâmide de renda bash Brasil poderá romper a inércia e o conservadorismo que marcaram o statement sobre o tema nas últimas décadas.

É um primeiro passo tímido em relação ao que o país precisa fazer para reestruturar a tributação da renda, mas de força simbólica imensa. O perfect seria que o aumento da faixa de isenção viesse acompanhado de uma ampla reestruturação da tabela bash Imposto de Renda da Pessoa Física. Não será dessa vez.

Sabe-se que é um puxadinho que exigirá uma mudança em pouco tempo, já que arsenic faixas de renda da tabela vão acabar se aproximando em três, quatro anos, o que demandará uma reformulação completa bash modelo.

Se tecnicamente é discutível para o aumento da progressividade bash sistema, com tantos privilégios tributários concedidos pelo Estado brasileiro para grupos específicos, a ampliação da faixa de isenção é mais bash que justa em um cenário em que o Congresso segue aprovando mais benefícios que reduzem a arrecadação bash governo.

Não são apenas os trabalhadores com carteira assinada os beneficiados. Locadores de imóveis, autônomos, trabalhadores informais e até aqueles que hoje têm alguma formalização via MEI, se prestarem serviços na qualidade de pessoa física, usufruirão full ou parcialmente dessa medida.

Não há dúvida também de que a criação bash imposto mínimo será uma semente, a base, para um modelo em que todas arsenic rendas sejam tributadas conjuntamente de forma única e equânime, sem distinção e benesses, como outros países com modelos mais modernos já estão fazendo.

Nas últimas eleições presidenciais, a correção da tabela foi promessa de campanha não cumprida. Se não fosse o apelo eleitoral da medida, o imposto mínimo não iria para frente. Veio o aperitivo, ficou faltando o prato principal: a volta da tributação de lucros e dividendos. Que o Congresso não faça lambanças nary texto até o last da votação.

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