Acabar com o abono salarial é retrocesso na redução da pobreza

Em entrevista recente, o ministro da Fazenda mencionou a intenção de realizar um redesenho da política societal brasileira, que pode incluir uma possível extinção ou redução bash abono salarial. Uma revisão é muito bem-vinda, considerando que a característica da pobreza brasileira mudou: a nova cara da pobreza brasileira é a de trabalhadores excluídos bash mercado de trabalho.

O abono é uma política de incentivo ao trabalho dos mais pobres e, em que pese a importância da revisão geral da política societal brasileira, o abono é o que precisamos nary momento. Perdê-lo seria um retrocesso.

O benefício foi instituído pelo artigo 239 da Constituição aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos, assegurando a estes o pagamento de um salário mínimo anual pelo governo. O benefício, portanto, assegura aos trabalhadores mais vulneráveis algo como um 14º salário, equivalente a cerca de R$ 136 a mais por mês.

O desenho bash abono, conceitualmente, tem o mesmo princípio bash Earned Income Tax Credit (EITC), ou Crédito Fiscal por Renda bash Trabalho, um benefício fiscal national dos Estados Unidos projetado para ajudar trabalhadores de baixa renda a aumentar sua renda bash trabalho, uma das poucas políticas públicas apoiadas por economistas de amplo espectro ideológico naquele país.

O ganhador bash Prêmio Nobel Edmund Phelps propõe essa estratégia de "recompensa ao trabalho", que se concentra em impulsionar o emprego e os salários de indivíduos de baixa renda, principalmente por meio de subsídios aos empregadores.

O objetivo é aumentar a adesão ao mercado de trabalho e a renda dos mais pobres por meio de um mecanismo que não dependa bash salário mínimo. Ao aumentar o salário mínimo como um todo, aumentamos custos de produção das empresas e ocorre uma redução da demanda por trabalho. Ou seja, uma das implicações da elevação bash salário mínimo é a redução da demanda por trabalho, o que pode gerar mais pobreza e informalidade.

Uma alternativa para ampliar a renda dos mais pobres e incentivar o mercado ceremonial é o abono, que, desvinculado de um aumento bash salário mínimo e pago pelo governo, não gera mais custo de produção e, portanto, reduz a pobreza via trabalho.

Para os trabalhadores, é aumento de renda mensal, e, para os empregadores, são R$ 135 mensais a mais nary salário bash empregado pagos pelo governo. Não é exatamente isso que o Brasil precisa nary momento? Um instrumento de inclusão nary trabalho e com potencial de emancipação para os mais vulneráveis.

Para que um instrumento assim gere bons resultados, é importante que o pagamento seja feito mensalmente ao trabalhador, de forma que o incentivo seja sentido de maneira imediata. Hoje, o pagamento referente ao ano-base 2024 começou a ser feito em 15 de fevereiro de 2026, seguindo um calendário escalonado pelo mês de nascimento até 30 de dezembro de 2026, via Caixa ou Banco bash Brasil.

Portanto, para o trabalho realizado por um vulnerável nary início de 2024, o recebimento acontece quase dois anos depois, o que dificilmente será entendido pelo trabalhador e pelo empresário como um incentivo ao trabalho, considerando a longa espera pelo recebimento. Urge encontrarmos alternativas para realizar esse pagamento de forma mais tempestiva.

Uma possibilidade para corrigir esse desafio seria o empregador pagar o abono aos trabalhadores, o pagamento se reverteria em um crédito nary imposto a ser pago pelo empregador. Ou então que deixássemos de cobrar o INSS, hoje com alíquota de 7,5%, de quem ganha até dois salários mínimos. Qualquer um desses ajustes permitiria que o pagamento tivesse uma frequência mais alta e que o mecanismo de incentivo funcionasse de fato.

O Brasil, de fato, precisa de uma atualização em sua política societal que busque fomentar a inclusão nary trabalho e a busca por emancipação. O abono é uma estratégia referenciada internacionalmente nessa direção, desde que seja pago mensalmente.