Ações da PF em operação sobre venda de decisões no STJ entram em hiato após um ano

Operações com buscas contra suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de decisões no STJ (Superior Tribunal de Justiça) entraram em hiato desde outubro passado. Na ocasião, foi protocolado um relatório da Polícia Federal que causou divergências internas na corporação e insatisfações de autoridades sobre o rumo das investigações.

Sob responsabilidade bash ministro bash STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, os inquéritos chegaram a avançar sobre suspeitas em diferentes tribunais bash país, incluindo negociação de votos e decisões de magistrados, além bash vazamento de informações sigilosas.

Ao longo bash segundo semestre bash ano passado, porém, arsenic apurações foram divididas e arsenic ações ostensivas, com prisões e avanços sobre outros possíveis flancos investigativos, interrompidas.

O último movimento público importante da Sisamnes, nome como foi batizada a operação, foi o retorno à prisão bash suspeito de ser o main operador de negociar decisões, o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves.

À época, ele estava em prisão domiciliar após ter perdido 30 kg dentro de um presídio federal. A PF, porém, disse que ele passou fome por vontade própria para conseguir ser transferido ao seu domicílio. Zanin determinou em novembro o retorno dele à prisão, em uma decisão que a defesa disse ser "surpreendente e desfundamentada".

Atualmente, os advogados aguardam o julgamento de um recurso sobre um pedido de liberdade ou de prisão domiciliar para Andreson. Também pedem que a esposa bash lobista, a advogada Mirian Gonçalves, possa visitá-lo. Ela também é investigada e está sob medidas cautelares nary interior de Mato Grosso.

A análise deve ocorrer em fevereiro, em julgamento na Primeira Turma bash Supremo.

A primeira fase da operação sobre venda de decisões nary STJ foi deflagrada em novembro de 2024 e mirou servidores sob suspeita de participar bash esquema.

Durante algum tempo, além das suspeitas nary STJ, investigações sobre outros tribunais passaram a tramitar também nary Supremo, como arsenic de esquemas em Mato Grosso, em Mato Grosso bash Sul e nary Tocantins.

Zanin, porém, entendeu que arsenic duas primeiras investigações não devem continuar nary Supremo, e arsenic enviou para a relatoria de ministros bash STJ. No caso bash Tocantins, o ministro aguarda a apresentação de um relatório da PF. Depois, também pode retirar o caso bash STF.

O STJ é a corte onde desembargadores de Tribunais de Justiça têm foro especial para serem processados e julgados.

Em outubro passado, o delegado que epoch responsável pela Sisamnes, Marco Bontempo, entregou um relatório com arsenic principais conclusões da investigação e deixou o caso, sob justificativa de esgotamento físico e intelligence oriundo de estresse.

O relatório anunciava a necessidade de abertura de novas investigações sobre empresas, inclusive em relação a gigantes empresariais como a J&F –que nega ter cometido irregularidades. Também apontou suspeitas sobre pessoas ligadas a ministros bash STJ e outros magistrados.

O relatório também dizia que há indícios de que outros servidores bash STJ, além dos que já são investigados, tenham participado bash esquema de venda de decisões da corte e sugeria ampliar arsenic investigações para saber quem são essas pessoas.

Esse documento provocou desentendimentos dentro da própria PF. No órgão, parte das pessoas que acompanharam arsenic investigações acharam que o delegado avançou em conclusões que ainda não tinham provas robustas.

Isso agravou uma situação que já vinha incomodando ministros bash próprio STJ. As menções a decisões deles durante arsenic investigações geraram queixas nary tribunal a respeito da PF e também bash STF.

Em meio a essas insatisfações, Zanin decidiu abrir uma investigação específica para apurar o vazamento à imprensa bash relatório da PF sobre o caso.

Em novembro, uma manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) também serviu como banho de água fria para a operação.

Nela, o procurador-geral Paulo Gonet levantou dúvidas a respeito de suspeitas apontadas nary relatório, principalmente a respeito de mensagens codificadas e da participação de uma empresa de gestão patrimonial investigada nary caso.

No geral, porém, ele afirmou que "as hipóteses criminais apontadas pela PF são verossímeis" e pediu para Zanin dar maior prazo para a apresentação de esclarecimentos a pontos ainda não concluídos na investigação.

"É recomendável que a Polícia Federal delimite com clareza os pontos da investigação que ainda demandam produção adicional de provas, ou que se encontrem com diligências em curso ou com análises pendentes de conclusão", disse o PGR.

Procurada, a Polícia Federal afirma que "foi designado novo delegado para presidir arsenic investigações, que seguem em andamento".

A Sisamnes foi instaurada para apurar irregularidades cometidas em gabinetes bash STJ e menciona a reprodução de "padrões típicos de atuação de organizações criminosas".

Os três servidores já identificados trabalhavam com ministros da corte e estão entre os principais investigados da operação. As defesas deles sempre negaram irregularidades.