Acordo milionário com a Oi em MT abasteceu fundos ligados a políticos

O Lotte Word também foi usado para tirar a construtora da família Garcia, a Engeglobal, de uma recuperação judicial, reduzindo em mais de 90% um passivo avaliado em R$ 591 milhões. O fundo investiu em outro fundo, o Golden Bird, que tinha como objeto adquirir direitos creditórios de credores da Engeglobal. Esses direitos foram adquiridos com desconto, levando a uma redução do passivo para R$ 48 milhões. Como já havia sido noticiado, o fundo ainda emprestou R$ 15 milhões para a Engeglobal concluir as obras do Cuyaba Golden Hotel, que havia sido prometido para a Copa de 2014.

Acima do Lotte, um outro fundo, o Coliseu, faz a conexão da família Garcia com a família do governador. O Coliseu aportou R$ 34 milhões para adquirir cotas do Lotte Word e do Venture FIDC, que por sua vez adquiriu R$ 100 milhões em debêntures da Sollo Energia e R$ 19 milhões em notas promissórias da Minerbras Mineração, empresas que têm como sócio administrador o filho do governador.

Garcia negou envolvimento com os fundos ou empresas citadas e também com a celebração do acordo. "Não participei em nenhum momento, seja como deputado ou secretário chefe da casa civil em qualquer fase deste processo. Portanto é incabível a tentativa de envolvimento do meu nome em uma operação que jamais tive participação."

A ação popular atribui à Almeida a responsabilidade por arquitetar o esquema, quando ainda não era desembargador. Ele foi nomeado pelo governador para o cargo vitalício no Tribunal de Justiça do Estado em novembro do ano passado.

Procurado, Almeida afirmou que seu escritório "foi regularmente contratado para intermediar a aquisição de créditos da Oi em favor de fundos de investimento legalmente constituídos" e que o acordo foi conduzido "de forma regular" e foi "devidamente homologado pelo Poder Judiciário, com significativo desconto em favor do Estado". "A legalidade da aquisição do crédito foi reconhecida pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, após manifestação do administrador judicial. Da mesma forma, o Juízo do Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0 da Comarca de Cuiabá, após ouvir o Ministério Público estadual, reconheceu a regularidade dos pagamentos efetuados, nos termos do acordo homologado. Todas as decisões judiciais mencionadas encontram-se transitadas em julgado", disse Almeida em nota.

Taques espera que o tema possa subir para as instâncias federais, considerando que a denúncia envolve um deputado federal, com foro privilegiado no Supremo. "Infelizmente em MT nada anda. Tudo o que venho denunciando foi arquivado sem qualquer investigação. Então nós fizemos uma investigação em fontes abertas e chegamos ao recorte do caminho do dinheiro", disse.