Agergs autoriza reajuste de 7% para a Sulgás

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A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), em sessão ordinária do seu Conselho Superior realizada nesta terça-feira (20), aprovou o reajuste da margem bruta da Sulgás, fazendo com que o metro cúbico de gás natural comercializado pela distribuidora passe a valer R$ 0,5014 a partir de dezembro deste ano. O resultado representa um aumento de 7% em relação aos R$ 0,4681 determinados na revisão anterior.

Apesar do incremento, o presidente da Sulgás, Marcelo Leite, manifestou o descontentamento com a decisão. A proposta apresentada inicialmente pela Agergs era estabelecer uma margem bruta para o metro cúbico de gás natural de R$ 0,8207, o que significaria uma elevação de cerca de 75%. Porém, o índice, após ser alvo de duras críticas de entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia), e ser submetida a audiência e consulta públicas, teve seu aumento reduzido. A margem bruta é a parcela que cobre todos os custos operacionais da concessionária e que remunera seus investimentos.

Conforme o presidente da Sulgás, essa é a terceira revisão da concessionária após a sua privatização e, nesse atual reajuste, houve mudanças nos critérios adotados em itens avaliados para a composição da margem da distribuidora, como é o caso do imposto sobre renda. “Precisamos de segurança jurídica e respeito ao contrato de concessão. Contrato não se muda, se respeita”, defende o executivo. De acordo com Leite, mudanças na metodologia empregada, devido a “pressões de momento”, geram incertezas futuras para as concessionárias do setor. Ele reitera que para que a companhia possa confirmar seus investimentos é preciso estabilidade regulatória.

O executivo reforça que, somente neste ano, a empresa deve confirmar um investimento de aproximadamente R$ 100 milhões. Além disso, a distribuidora fechará o ano com mais 100 mil consumidores atendidos e espera atingir cerca de 200 mil usuários em seis anos. Quanto à extensão da rede de gasodutos, a companhia deve fechar o ano com uma malha de 1.549 quilômetros e ter mais de 2 mil quilômetros em 2030.

Por sua vez, a presidente da Agergs, Luciana Luso de Carvalho, enfatiza que a agência reconhece a importância da Sulgás. Contudo, ela assinala que outra questão são os avanços que as consultas e audiências públicas trazem para os processos de revisões tarifárias e esses progressos não podem ser desprezados. Luciana frisa que o contrato de fornecimento de gás natural no Rio Grande do Sul ficou sem regulação de forma independente por mais de 20 anos, sendo que a Agergs assumiu essa responsabilidade há pouco tempo. “Então, entendemos como natural o estranhamento de divergências técnicas”, afirma a dirigente.