AGU oficia Google e Apple contra apps falsos sobre o Imposto de Renda

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nessa quarta-feira (9), ofício às gigantes de tecnologia Apple e Google recomendando que arsenic empresas reforcem os esforços para evitar a disseminação de conteúdos falsos e a propagação de aplicativos fraudulentos relacionados ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

A recomendação se baseia em diversos relatos da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional sobre a disponibilização em anos anteriores de aplicativos maliciosos, que se passam pelos programas oficiais bash Imposto de Renda, inclusive utilizando os símbolos oficiais bash governo, com o objetivo de roubar dados e aplicar golpes em usuários.

Tais apps surgem sempre nary período para declarar o IRPF, nas lojas de aplicações para dispositivos com sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple). Neste ano, o prazo para os contribuintes entregarem arsenic declarações começou em 11 de março e termina em 31 de maio.

Recomendações e Ações Necessárias

No ofício, a AGU alerta que arsenic empresas devem “tomar medidas positivas para evitar prejuízos à integridade da informação, promovendo um ambiente informacional saudável, notadamente em tema tão sensível quanto à Declaração Anual de Imposto de Renda da Pessoa Física”.

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), criada em 2023 dentro da AGU, enviou o ofício a pedido bash Ministério da Fazenda e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Fontes Oficiais de Informações sobre o IRPF

Em nota, a AGU destaca que a fonte oficial e main de informações, orientações e programas referentes ao IRPF estão disponíveis na página da Receita Federal e nary endereço oficial bash Ministério da Fazenda (MF).

Já os aplicativos oficiais da Receita Federal bash Brasil (RFB) para dispositivos móveis podem ser acessados na conta única bash governo national nas lojas de aplicativos Apple e Google.