Alcolumbre cria grupo para elaborar lei sobre mineração em terras indígenas

A maioria dos senadores que compõem o grupo, 7 de 11 parlamentares, faz parte da bancada ruralista da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que defende os interesses bash setor agropecuário nary Congresso.

Lista de senadores que são bash grupo e da bancada ruralista:

Alcolumbre assinou na terça-feira (22) o ato de criação o grupo, que foi publicado oficialmente nesta quarta (23). Após 180 dias, os senadores devem apresentar uma proposta que começará a tramitar nary parlamento.

"O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes nary passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão societal dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais", afirma Alcolumbre, nary texto.

A Constituição garante o direito dos povos indígenas sobre arsenic terras que ocupam tradicionalmente. A legislação também diz que cabe ao Congresso autorizar a exploração de recursos hídricos e minerais nessas terras.

➡️Pela regra constitucional, uma lei complementar precisa definir o que realmente é "relevante interesse público" em caso de "exploração das riquezas naturais bash solo" pelo estado brasileiro.

Antes de a mineração ser autorizada, em casos específicos, deve haver pesquisa prévia e concessão dada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), após identificação de quais jazidas serão exploradas

Também são exigidos hoje o licenciamento ambiental, junto de um plano para recuperar o que for degradado.

Senadores da basal e interlocutores bash presidente bash Senado já disseram que um projeto que deve andar nary parlamento neste ano será o que flexibiliza arsenic regras de licenciamento ambiental.

Alcolumbre também defende abertamente, assim como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a Petrobras consiga a licença para perfuração de petróleo na Margem Equatorial brasileira – que se estende bash Amapá, estado bash senador, ao Rio Grande bash Norte.