Alcolumbre diz que Senado deve votar PL da Dosimetria ainda neste ano

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (9) que a Casa deve votar ainda neste ano o projeto que reduz as penas dos condenados no processo da trama golpista que culminou nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de Janeiro de 2023. A proposta deverá ser votada na Câmara ainda nesta terça.

O anúncio de Alcolumbre, feito no plenário do Senado, foi seguido de protestos do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA).

A Folha conversou com diversos senadores ao longo da tarde desta terça, que relataram, antes da fala do presidente da Casa, haver pouca mobilização em torno da proposta que afrouxa as penas. Meses atrás, os senadores estavam mais engajados no tema. O entendimento, na época, era que não haveria espaço para uma anistia total, mas que os senadores aceitariam discutir uma redução nas punições.

O presidente do Senado disse que sempre defendeu uma opção moderada à proposta de anistia completa dos condenados —o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). "Eu fiz um compromisso de que se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado deliberaria", declarou. "Nós vamos deliberar assim que a Câmara deliberar. Esse ano ainda", disse Alcolumbre.

Em seguida, Otto Alencar se manifestou. A declaração dele é importante por se tratar do presidente da CCJ, principal comissão a fazer análises prévias de projetos no Senado. Além disso, o senador baiano é um dos aliados mais próximos de Alcolumbre.

"Presidente, liberar neste ano? Sai de lá, vem para cá e vota? Me permita discordar, porque não é possível que não passe na Comissão de Constituição e Justiça. Passou um tempão, meses, lá [na Câmara]. Vai chegar aqui e votar imediatamente?", disse Otto Alencar no plenário.

Alencar é aliado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e teve sua manifestação apoiada por outros governistas. "De afogadilho isso é impossível, é um desrespeito aos senadores", declarou ele.

"Se puder encaminhar para lá [para a CCJ], chegar amanhã, amanhã mesmo vou designar um relator para discutir o tema. Mas não para chegar e votar imediatamente", disse o presidente da comissão.

Alcolumbre disse que enviaria a proposta para o colegiado, mas que seria necessário um calendário para garantir a votação rápida.

"Se a matéria for votada hoje eu encaminho ainda hoje para lá e vossa excelência pode deliberar amanhã e nós deixarmos para votar na próxima semana. Eu acho que tem que estabelecer um calendário", declarou o presidente do Senado.

Otto Alencar protestou novamente, mencionando o acordo para que as votações na próxima semana sejam remotas. Ou seja, sem a necessidade de os senadores estarem presentes na Casa.

"Essa matéria importa muito aos senadores seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro e eu tenho o dever de colocar para votar. Agora, no sistema remoto eu não concordo", declarou o presidente da CCJ. Ele mencionou, ainda, que Lula ficou preso e que não houve anistia no caso.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apoiou a ideia de Alcolumbre, de enviar a proposta imediatamente à CCJ para acelerar a tramitação ainda neste ano.

"O que está acontecendo é uma questão de calendário. Temos pessoas que estão presas, e esse projeto poderá proporcionar a soltura de pessoas. É uma situação um pouco atípica a projetos tradicionais", declarou Marinho. Em seguida, ele foi apoiado por outros senadores bolsonaristas.