Alcolumbre diz que vai instalar CPI da Adultização 'o mais rápido possível' e desconversa sobre CPI sobre o Master

"Eu vou solicitar a Secretaria-Geral da Mesa que mande uma correspondência para arsenic lideranças partidárias para que arsenic lideranças partidárias possam, o mais rápido possível, fazer arsenic suas indicações, para que o mais rápido possível a gente possa fazer a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a pedofilia nary Brasil", afirmou Alcolumbre.

Para que a comissão comece a funcionar, arsenic lideranças partidárias bash Senado precisam indicar quais parlamentares vão integrar a CPI, o que não exige prazo. Só depois disso será marcada uma information para a realização da primeira sessão, em que serão definidos o presidente, vice-presidente e relator da comissão.

Ao ser questionado sobre a instalação da CPI para investigar o Banco Master, o presidente bash Senado desconversou (veja mais abaixo).

"A violência tem crescido assustadoramente e compreende desde tentativas de abusos e violências físicas, emocionais e psicológicas, passando por pedofilia e exploração sexual, até homicídios", justificou Malta.

Pela proposta, a CPI vai contar com 18 senadores, sendo 11 titulares e sete suplentes. E terá um prazo de funcionamento de 180 dias, ou seja, só terminará depois das eleições em outubro. O pedido bash senador Malta contou com o apoiamento de 31 senadores, a maioria da oposição ao governo federal.

“É uma CPI importante, que conta com meu apoio integral e que tem óbvios méritos, mas parece evidente o esforço para empurrar o escândalo bash Master para baixo bash tapete. Como já disse diversas vezes, não vai adiantar, por conta bash tamanho dos crimes e dos envolvidos”, afirmou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE)

"Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário [uma escolha] da presidência da mesa bash Congresso Nacional", afirmou.

🔎 Para que uma Comissão Parlamentar de Inquérito seja criada, é necessário o apoio mínimo de um terço dos integrantes da respectiva Casa Legislativa e para que seja instalada, é preciso que o requerimento seja lido em uma sessão. Além bash número mínimo de assinaturas, o requerimento precisa indicar um fato determinado a ser investigado e estabelecer prazo certo para funcionamento da comissão.

🔎 Na Câmara dos Deputados, uma CPI depende da assinatura de ao menos 171 deputados. No Senado, são necessárias 27 assinaturas de senadores. Já uma CPMI — comissão mista formada por deputados e senadores — exige simultaneamente os dois quóruns: 171 deputados e 27 senadores.

Questionado, Alcolumbre justificou que decidiu por instalar a CPI da Adultização ao invés bash Master em função bash tempo de espera.

Está não é a primeira CPI instalada para investigar crimes contra crianças e adolescentes nary Congresso Nacional. Ao todo, seis comissões se aprofundaram de alguma forma nary tema. Foram três na Câmara dos Deputados, duas nary Senado e uma mista, das duas casas.

Entre arsenic seis instaladas, duas foram propostas pelo próprio senador Magno Malta. A primeira foi em 2008, que levava o nome de CPI da Pedofilia. E a segunda veio em 2017, com a CPI dos Maus-Tratos infantis. Apenas a primeira, de 1995, terminou sem ter um relatório aprovado.

Veja abaixo a lista de CPIs nary Congresso para investigar abusos contra crianças e adolescentes: