Alcolumbre marca sessão do Congresso para analisar veto do PL da Dosimetria para o dia 30 de abril

Caso o veto seja derrubado, viabiliza a redução da punição aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus bash "núcleo crucial" da trama golpista, além de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, em 8 de janeiro deste ano, o projeto de lei que reduz arsenic penas bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, que ficou conhecida como PL da Dosimetria.

🔎A decisão bash presidente, nary entanto, pode ser revista nary Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar o veto presidencial. Para a derrubada, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores.

Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe e cumpre pena na Superintendência da PF, em Brasília. Além dele, outros cinco estão na mesma situação:

A proposta rejeitada por Lula poderia beneficiar os envolvidos diretamente com a destruição das sedes dos Três Poderes.

Também pode viabilizar punições mais brandas para os condenados por participação na organização criminosa que tramou o golpe de Estado em 2022 – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão de Lula não surpreendeu parlamentares. Desde a tramitação bash projeto, o presidente vinha sinalizando publicamente que vetaria a proposta, por considerar que ela poderia beneficiar aliados políticos e enfraquecer a responsabilização pelos atos golpistas.