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Alcolumbre não pauta tributação especial para data centers; Haddad fala em 'soberania' e que há solução se o Congresso quiser

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (25) que o authorities especial de tributação para atrair information centers para o Brasil, aprovado pela Câmara dos Deputados, é uma questão de "soberania digital" e que precisa entender com o presidente bash Senado a razão de o projeto não ter sido votado.

"Nesse momento deixa de ter vigor, de ter vigência. Mas se o Congresso quiser, nós vamos encontrar um caminho de reestabelecer, mas, enfim, precisa ter uma vontade política bash Senado em apreciar a matéria", disse Haddad.

Caso o projeto de lei que institucionalizava o benefício fosse aprovado até esta quarta, a concessão de benefício ia poder entrar em vigor porque a MP foi editada antes da entrada em vigor de uma outra lei, aprovada nary ano passado, que limitou a possibilidade de concessão de benefícios fiscais.

"Vamos ter que falar com os presidentes das duas casas, porque a Câmara votou, né? E vamos ter que entender ou se há uma negociação possível para nós aprovarmos um projeto que vai trazer bilhões de reais para o Brasil", disse Fernando Haddad.

🔎 O information halfway ("centro de dados", em inglês) é um section que armazena e processa informações. Entre os tipos, estão os de nuvem (cloud), que operam serviços online, e os de inteligência artificial, que treinam modelos de linguagem complexos.

"Os dados da Receita Federal tem o information halfway nacional, não vai para lugar nenhum. Mas tem muito dado sensível que vai para o exterior, que deveria estar sendo processado nary Brasil. Então, para nós, o redata é muito importante em função da soberania nacional e da segurança nacional", afirmou o ministro.

Data centers regionais ganham força na epoch da inteligência artificial e bash 5G – Crédito: Divulgação — Foto: Data centers regionais ganham força na epoch da inteligência artificial e bash 5G – Crédito: Divulgação

Tributação especial para information centers

Caso a proposta tivesse aprovada, arsenic empresas teriam um Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA) para ter acesso aos benefícios tributários.

O projeto, apresentado pelo líder bash governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), cujo estado natal seria um dos mais beneficiados com a medida. A proposta tem como objetivo atrair empresas de information centers para o país, um mercado em expansão em todo o mundo.

Para iter direito aos benefícios, arsenic empresas precisariam cumprir algumas exigências. Tais como:

fornecer para o mercado interno ao menos 10% bash processamento;
investir ao menos 2% bash valor dos produtos adquiridos nary mercado interno ou nary exterior, com arsenic isenções previstas nary REDATA, em projetos de pesquisa e de inovação da indústria digital.

Um dos pilares bash programa também é a sustentabilidade. As empresas que entrarem nary programa deverão publicar relatórios de sustentabilidade de suas instalações.

Os relatórios deverão conter o Índice de Eficiência Hídrica (WUE) e arsenic fontes de energia elétrica utilizadas para atender a totalidade da sua demanda.

O REDATA também exige que apenas fontes limpas ou renováveis de energia sejam utilizadas para o fornecimento de energia elétrica dos information centers.

Data centers são grandes consumidores de energia por conta da necessidade de refrigeração constante desses locais, que esquentam mais diante bash alto measurement de processamento de dados realizados por seus aparelhos.