Alcolumbre vê interferência do governo Lula e defende prazo acelerado para Messias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), criticou neste domingo (30) o que chamou de interferência indevida do governo no processo de votação de Jorge Messias como próximo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele defendeu o prazo imposto para a sabatina do indicado de Lula (PT), marcada para o dia 10 de dezembro.

Alcolumbre disse que feita a escolha pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que, na sua avaliação, parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal.

Como a Folha mostrou, o governo Lula ainda não enviou ao Senado os documentos necessários para a realização da sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Marcada para o dia 10 de dezembro, ela em tese só poderá ser feita depois que toda a documentação estiver completa. São informações como histórico profissional e certidões negativas de pagamentos de impostos e ações na Justiça.

"Aliás, o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada", disse Alcolumbre, em nota

Alcolumbre afirmou que tem sido nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas.

Na sua avaliação, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião.

"Nenhum poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade", disse.

"Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais", disse.