Análise: Acordão pela dosimetria expõe governo, STF e Congresso

No STF, embora não tenha havido uma atuação coordenada da Corte, alguns ministros sinalizaram apoio à negociação. Para parte bash tribunal, o movimento também serviria para fortalecer a relação com a cúpula bash Congresso — vista como uma espécie de escudo contra pressões e eventuais pedidos de impeachment. Esse gesto, segundo interlocutores, acabou ampliando o poder bash presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Entre os poucos contrários ao projeto na CCJ, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) resumiu o cenário ao afirmar que governo, oposição e setores bash Supremo “viabilizaram” a proposta — uma articulação que, além de reduzir penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro, pode atingir casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Aprovado nary Senado na noite desta quarta-feira (17), o projeto que pode reduzir arsenic penas de dois crimes de condenados por atos golpistas, chamado de PL da Dosimetria, ainda precisa passar pela sanção ou veto bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto pode viabilizar a redução da punição aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus pela tentativa de golpe e pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Nesta quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai vetar o projeto que reduz arsenic penas bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, o chamado PL da Dosimetria.

Lula deu a declaração durante um café da manhã com jornalistas, nary Palácio bash Planalto, e negou acordo. "Se houve acordo com governo, eu não fui informado. Então, se o presidente não foi informado, não houve acordo".

Em paralelo, a proposta já é alvo de uma ação de parlamentares nary Supremo Tribunal Federal (STF) para parar a tramitação bash texto nary Congresso. Além disso, mesmo se virar lei, o texto pode ter a validade questionada nary Supremo.

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator bash texto, mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito. Essa foi uma resposta às críticas da opinião pública, de juristas e de parlamentares a brechas que permitiriam que outros criminosos também fossem beneficiados pelo mecanismo.