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Anatel deve decidir na próxima quinta expansão da Starlink no Brasil; empresa Musk quer operar mais 7,5 mil satélites

O pedido entrou na pauta da próxima reunião do conselho diretor da Anatel.

O relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, publicou o relatório em fevereiro para análise prevista ainda naquele mês, o que não ocorreu.

Funcionária configura um roteador da Starlink para fornecer internet a uma loja de chocolates na Ilha do Combu, em Belém — Foto: Alessandro Falco/Bloomberg/Getty Images via BBC

No documento, Freire relata que o pedido de ampliação foi feito pela Starlink em dezembro de 2023.

Segundo dados de setembro, publicados por Musk, a empresa tem 6.350 satélites em órbita.

🔎Para operar no Brasil, qualquer empresa de internet por satélite precisa de autorização da Anatel. A Starlink já tem permissão para oferecer os serviços no país.

O que é e como funciona a Starlink, serviço de internet de Elon Musk

A empresa opera satélites "não geoestacionários" ou de "baixa órbita". Esses equipamentos são vistos como uma solução para oferecer internet mais rápida a lugares de difícil acesso, como áreas rurais e isoladas.

Os satélites da Starlink ficam em órbita terrestre baixa, a uma altitude de cerca de 550 quilômetros, o que significa que eles estão próximos da Terra, tornando o envio de sinal bem mais rápido. Para comparação, os satélites geoestacionários ficam a uma distância de 35 mil km.

Segundo a Starlink, os satélites se movem automaticamente para evitar colisões com lixos espaciais. Também há sensores de navegação para que os equipamentos possam encontrar a melhor localização, altitude e orientação para envio de sinal de internet.

Quem lança os satélites é a própria SpaceX, companhia da qual a Starlink faz parte.

Os termos do acordo sinalizam a intenção de cooperação entre a Telebras e a SpaceSail, caso a chinesa passe a operar no Brasil. Contudo, o negócio entre as empresas ainda não está selado.

"Estamos construindo aqui esse acordo para que eles possam estar o mais breve possível podendo estar ofertando esse serviço desde que cumpram todas as regras de legislação e regulatórias que eles vão estar tramitando na agência com o devido processo legal para estar sendo autorizado pela agência a operar", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, na ocasião.

Para operar no país, a SpaceSail vai precisar abrir um CNPJ e entrar com a documentação na Anatel --responsável por autorizar a empresa a prestar serviços no Brasil.

Segundo o ministro, a chinesa tem 40 satélites em órbita e pretende lançar mais 648 nos próximos 14 meses. Até 2030, a empresa pretende ter 15 mil satélites orbitando o planeta.