Anatel e Ancine assinam acordo de cooperação para combate à pirataria de conteúdos audiovisuais

Conforme o acordo, caberá à Ancine determinar o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam os conteúdos piratas. A Anatel será responsável por coordenar os prestadores de serviços de banda larga para assegurar o bloqueio dos produtos clandestinos.

Em fevereiro de 2023, a Anatel lançou o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado. A agência busca coibir TV boxes ilegais, que podem conter software malicioso e ameaçar a privacidade dos usuários, além de fornecer acesso a conteúdo pirata.

Para a Anatel, o acordo firmado nesta quinta é importante para promover a justa concorrência na indústria audiovisual e para ampliar esforços para impedir o funcionamento dos chamados "gatonets".

Segundo a Anatel, entre 2018 e 2025, foram apreendidos 1,5 milhão de aparelhos de TV Boxes não homologados.

Desde a inauguração do Laboratório Antipirataria da Anatel, foram bloqueados 24,7 mil IPs e 4,4 mil domínios usados para distribuir conteúdo irregularmente.

Já a Ancine afirma que a pirataria prejudica financeiramente a indústria audiovisual e a geração de empregos.