Aneel vai discutir suspensão de ressarcimentos a consumidores de energia

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, pediu nesta quarta-feira (7) a distribuição extraordinária de um processo para discutir a possibilidade de suspender imediatamente determinados ressarcimentos de geradores elétricos aos consumidores de energia, após alteração legal prevista na lei de modernização do setor elétrico, sancionada no fim do ano passado.

A diretoria da Aneel poderá decidir cautelarmente, dada a urgência do tema. Todos os anos, quando as empresas não geram a energia esperada para aquele período, os empreendedores ficam sujeitos a pagamentos na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). A ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) informou que esse valor estava em aproximadamente R$ 4 bilhões.

Em paralelo, há a discussão sobre o ressarcimento previsto para os geradores de energia solar e eólicas afetados com os chamados cortes de geração, ou curtailment. O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu na última quarta-feira (31) uma consulta pública para estabelecer as regras de compensação financeira.