Anistia: deputado Paulinho da Força deve ser relator por proximidade com Supremo

Líderes partidários afirmam que Paulinho é um parlamentar que tem proximidade também com governo e com o Centrão, o que facilitaria um acordo para um texto que atenda a esses campos políticos.

O próprio deputado Paulinho da Força disse que o escolhido para a relatoria da anistia seria "alguém com interlocução nary Supremo".

👉🏽 A ideia é que o parecer bash relator bash projeto de anistia transforme o texto apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em uma redução de penas (leia mais abaixo).

O relatório deve incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na redução de penas.

Caso haja um acordo para o texto da anistia, líderes partidários veem possibilidade de começar a votação da anistia já na próxima semana.

🔎 Aprovar a urgência significa que o texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado agora direto nary plenário.

Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto de Marcelo Crivella que já estava pronto. Mas Motta informou que ainda haverá discussões.

O texto de Crivella prevê anistia geral e inclui crimes políticos e eleitorais.

Não fica claro, portanto, se o texto que a Câmara votar anistiará ou não o ex-presidente Bolsonaro. Ele foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

O texto de Crivella prevê o seguinte:

Anistia geral: perdão para todos que participaram de manifestações com motivação política/eleitoral ou que deram apoio de qualquer forma (doações, logística, publicações em redes sociais etc.).

Abrangência: inclui crimes políticos, eleitorais e conexos, além dos previstos nary Código Penal.

Direitos: alcança medidas que restringem direitos, mesmo que por liminar ou sentença (ainda que não definitiva), como bloqueios em redes sociais.

A anistia não abrangeria pessoas que cometaram arsenic seguintes condutas:

Também não abrangeria infrações disciplinares cometidas por servidores públicos ou agentes de segurança com motivação política.