ANJ afirma que decisão de Moraes sobre X e VPNs restringe o trabalho da imprensa

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A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota criticando a decisão de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de restringir o uso de VPNs para acessar a rede social X no Brasil.

A VPN é uma rede particular que possibilita usar uma rede de internet diferente e, assim, pode servir para contornar a decisão do ministro e permitir que os usuários sigam acessando a rede. Na nota, a ANJ afirma que a restrição afeta o trabalho da imprensa, que, "por força de missão", precisa acompanhar a plataforma X.

"A entidade tem recebido uma série de informes de veículos e jornalistas que deixaram de ter acesso a visões, relatos e pensamentos de diferentes fontes de notícias, dentro e fora do Brasil, e que são corriqueiramente distribuídos por meio da plataforma", diz o comunicado.

A associação também ressalta que a imprensa precisa acompanhar o que se passa nas redes sociais para verificar diferentes versões e confrontá-las com dados e fatos. "A proibição de acesso, portanto, atinge diretamente o dever do jornalismo profissional de restabelecer a verdade dos fatos, quando necessário". Ao final, a nota pede pela revisão da proibição e da punição determinada por Moraes.

Moraes determinou o bloqueio do X no país em 30 de agosto, após Elon Musk, dono da rede, ter se negado a nomear de um representante legal no Brasil. Na decisão, o ministro também ordenou que aplicativos de VPN fossem retirados das lojas de aplicativos para Android e iOS, além de impor multa diária de R$ 50 mil para quem burlasse o bloqueio usando essa ferramenta. Ele voltou atrás da obrigação da retirada no mesmo dia, mas manteve a imposição de multas.