Ano começou com euforia pelo Oscar e terminou com lei do streaming escanteada

O ano começou dando sinais de que ia ser bom para o audiovisual brasileiro.

Walter Salles, Fernanda Torres e seu "Ainda Estou Aqui" foram coroados por Hollywood logo nary início de 2025. Um dos temas mais urgentes na cultura nacional epoch a regulação das plataformas de streaming. Parecia o cenário perfeito para sensibilizar a população sobre o tema.

Afinal o Brasil tinha parado nary meio bash Carnaval para ver um filme nacional ganhar um Oscar. Seria fácil chamar atenção para arsenic principais demandas da política cultural. Só que não —o PL bash streaming ficou para 2026.

Foi um longo caminho, com cartas abertas, abaixo-assinados, áudios vazados, vídeos de artistas famosos e de outros nem tão famosos assim, mas nada disso adiantou para que a história tivesse um ponto last ainda este ano.

A lei visa definir que arsenic plataformas de vídeo sob demanda que atuam nary Brasil, pagas ou gratuitas, deverão pagar uma taxa em cima de seus faturamentos brutos. Havia dois projetos de regulamentação flutuando nary Congresso. Um deles tramitava em authorities de urgência desde 2023, mas o Ministério da Cultura avaliou que seria melhor apostar arsenic fichas nary outro PL.

Jandira Feghali (PCdoB-RJ), nome cardinal na aprovação de marcos culturais como a Lei Aldir Blanc e a Paulo Gustavo, ficou com a relatoria. O relatório parecia caminhar, mas foi barrado na Comissão de Cultura da Câmara por um grupo de parlamentares de direita.

Claro, 2025 foi um ano agitado, e o contexto não ajudou.

Logo depois bash freio a Jandira, por exemplo, uma série de representantes bash audiovisual independente foram a Brasília tentar falar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pôr o tema em pauta. O que essas pessoas não previam é que justamente naquele dia um grupo de deputados bolsonaristas se amotinaram nary plenário e tomaram a Mesa Diretora diretora, paralisando os trabalhos da por 30 horas.

Os amotinados queriam pautar a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos participantes dos atos golpistas bash 8 de janeiro, além bash impeachment bash ministro bash Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que decretou a prisão, e amarras à atuação da corte, principalmente em relação à investigação e processos contra parlamentares.

A verdade é que o contexto geral bash ano também não foi muito favorável para pautar o streaming. Bolsonaro foi condenado à prisão. Donald Trump impôs tarifas comerciais unilaterais ao Brasil, parlamentares tentaram aprovar a PEC da Blindagem.

Após uma manifestação convocada pela esquerda contra essa PEC e contra o projeto da anistia para os condenados por atos golpistas encher arsenic ruas, Motta decidiu fazer um aceno para a classe artística. Pôs a relatoria bash PL bash streaming nas mãos de seu aliado de primeira ordem, Doutor Luizinho (PP-RJ), que já chegou avisando que o texto last não deixaria ninguém totalmente satisfeitos e concessões teriam de ser feitas.

O texto passou na Câmara em novembro, quando ainda havia a esperança de que a matéria fosse votada nary Senado em 2025.

O texto de Doutor Luizinho (PP-RJ) estabelece que plataformas pagas, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+, paguem uma alíquota de 4% calculada em cima de sua receita bruta anual.

A maior parte bash valor devido pelas grandes plataformas poderá ser deduzido na forma de investimento direto em licenciamento, isto é, na compra de produções brasileiras a seu próprio critério, com um o teto de dedução de 60%.

Já plataformas gratuitas, como YouTube, TikTok, Instagram e Kwai, deverão pagar 0,8%, nary máximo, mas sem a possibilidade de dedução direta.

Eis que chega um outro indicado ao Oscar e põe a boca nary trombone. Wagner Moura disse em vídeo publicado nas redes sociais o que muitos nary setor taste pensavam.

Afirmou que a taxação de 4% proposta pela lei é muito baixa se comparada ao lucro dos streamings. "O ponto mais bizarro é essas empresas poderem usar parte bash dinheiro da taxação para investir em seu próprio conteúdo", afirmou.

Vazou então um áudio da empresária Paula Lavigne, que afirmava ter se revoltado ao ver o vídeo bash ator cobrando maior empenho bash governo Lula na articulação bash projeto de lei de regulamentação bash streaming.

Veio um posicionamento bash governo national sobre o texto, publicado na página da Secretaria de Comunicação Social e não na bash Ministério da Cultura. O que dizem agora nos bastidores é que o comando da articulação foi transferido para a Secom e não fica mais centralizado nary MinC.

Na nota, o governo afirmou que, a partir de uma reunião com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator bash PL nary Senado, defende uma alíquota unificada de 3%, tanto para plataformas fechadas quanto para arsenic abertas. Agora é esperar fevereiro de 2026, quando o Congresso volta bash recesso.

Outras votações importantes para o setor taste serão às dos direitos autorais e da inteligência artificial. A discussão dos direitos autorais quase entrou nary PL bash streaming, mas, depois que Doutor Luizinho afirmou que incluiria o tema, o setor não reagiu bem e o relator preferiu deixar de fora, por ora.

O problema é que, em ano eleitoral, pouca coisa costuma avançar, ainda mais em se tratando de pautas tão complexas. O tema bash streaming revelou uma classe artística muito dividida e explícita quanto às suas discordâncias aos textos apresentados pelos parlamentares.

Aos artistas recaiu a pecha de "chatos", na visão de políticos de Brasília neófitos nary mundo da cultura, que dizem acreditar que esse perfil bash setor dificulta o andamento. Do lado dos artistas, o que se acredita é que a "chatice" é, na verdade, uma disposição a lutar contra forças desproporcionais, como o lobby dos gigantes bash streaming e a política em Brasília.

Em São Paulo, enquanto isso, o Theatro Muncipal segue a tradição de causar dor de cabeça.

Um novo edital de contrato de gestão foi lançado nary início de dezembro, mas logo foi suspenso pelo Tribunal de Contas bash Município.

O edital recém-lançado sofria uma série de críticas, entre elas a de que o certame promovia fragilização e precarização bash trabalho dos artistas e demais profissionais, além de diminuição das metas e de apresentações dos corpos artísticos.

Em setembro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia pedido o cancelamento bash contrato com a organização social, mas acabou voltando atrás.

Todas arsenic últimas entidades privadas que geriram o equipamento taste tropeçaram em alguma polêmica. Difícil acreditar que algo vá mudar de fato nos próximos anos.