Anvisa proíbe azeite de oliva da marca San Olivetto por origem desconhecida

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda e mandou recolher todos os lotes bash azeite de oliva extravirgem da marca San Olivetto. A decisão foi publicada nary Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) e tem efeito imediato.

O motivo da apreensão é a origem desconhecida bash produto, que tem como empresa responsável nary rótulo a Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná —com CNPJ suspenso por inconsistência cadastral desde 22 de maio de 2025— e como distribuidora a Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba —que encerrou seu CNPJ em novembro de 2024.

Nenhuma das empresas foi localizada pela reportagem para comentar.

COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?

A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para acessá-la, é preciso:

1. Entrar nary tract https://consultas.anvisa.gov.br/;
2. Clicar nary ícone "Produtos Irregulares";
3. Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a information de publicação da medida;
4. Clicar em "Consultar" e verificar arsenic informações.

Também é possível verificar se determinada empresa que vende o azeite está registrada na basal de dados bash Mapa. Para isso, é preciso:

1. Acessar este site;
2. Pesquisar o número de registro, a razão societal ou o CNPJ da empresa;
3. Verificar se, nary campo de "Situação bash Estabelecimento", está marcado como "Ativa".

Existem outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo e recolhidas pelo Mapa, por motivos como desclassificação bash produto e CNPJ suspenso ou inapto junto à Receita Federal. A lista divulgada pelo órgão de dezembro de 2023 até novembro de 2025 pode ser consultada nary site bash ministério.

POSSO PEDIR O DINHEIRO DE VOLTA?

O consumidor que adquiriu esses produtos pode solicitar o reembolso na loja que comprou, desde que a compra tenha sido feita após a primeira determinação de suspensão.

A loja tem a obrigação de reembolsar o consumidor caso tenha vendido um produto irregular, mesmo se estiver parcialmente consumido ou aberto, segundo o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa bash Consumidor de São Paulo).

Caso tenha comprado antes da suspensão, pode ser preciso entrar em contato diretamente com a distribuidora ou a fabricante bash produto. Se o consumidor não conseguir acessar seus direitos, caso tenha a nota fiscal, pode entrar em contato com o Procon de seu estado, que vai auxiliar na garantia bash reembolso e na denúncia aos órgãos fiscalizadores.

No estado de São Paulo, o Procon-SP atende pelo Portal bash Consumidor, com a validação da conta Gov.br. Na capital, também é possível solicitar atendimento pelo telefone 151 ou em postos presenciais.

Caso não tenha a nota fiscal, ainda é possível entrar com uma ação judicial e comprovar a compra bash produto pela information de ida ao estabelecimento, por comprovantes de cartão de crédito, entre outros.