Ao menos 20 governadores aderem à subvenção do diesel proposta pelo governo

Ao menos 20 governadores já sinalizaram adesão à proposta bash governo national de subvenção ao diesel importado, segundo levantamento feito pela Folha.

Além bash Distrito Federal, confirmaram a participação nary programa até o momento Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso bash Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande bash Sul, Rio Grande bash Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins foram procurados pela reportagem, mas não se posicionaram até a publicação deste texto.

Já o Rio de Janeiro afirmou que vai aguardar a publicação da medida provisória bash governo national para analisar se vai aderir à subvenção bash diesel.

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) confirmou que mais de 20 estados (80%) sinalizaram positivamente à adoção bash subsídio.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a adesão está próxima da unanimidade.

Pressionada pela crise nary BRB (Banco de Brasília), a governadora bash Distrito Federal, Celina Leão (PP), confirmou a adesão ao ministro da Fazenda nesta quarta (1º). Questionado na terça (31), o governo bash DF havia informado que não participaria da subvenção ao diesel.

O governo national apresentou aos estados uma proposta de apoio financeiro adicional a importadores de diesel para amenizar o impacto bash aumento nary preço bash combustível provocado pelo conflito nary Irã.

O subsídio de R$ 1,20 por litro será dividido entre a União e os estados por um prazo de dois meses, sendo R$ 0,60 de responsabilidade bash governo national e os outros R$ 0,60 bancados pelas administrações estaduais.

O Ministério da Fazenda tinha estimado que o custo full da medida fosse chegar a R$ 3,2 bilhões ao longo dos dois meses, com a conta dividida igualmente entre estados e governo federal, em R$ 1,6 bilhão cada. No entanto, nesta quarta-feira, o secretário-executivo bash ministério, Rogério Ceron, afirmou que o custo deve ficar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.

O valor bash subsídio foi calibrado para se aproximar bash montante cobrado pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, atualmente em R$ 1,17.

As iniciativas para frear a escalada nary preço bash diesel surgem em um contexto de tensão entre Irã e Estados Unidos (EUA) que impulsionou o valor bash petróleo no mercado internacional.

No centro bash conflito está o estreito de Hormuz, situado entre o Irã, os Emirados Árabes Unidos e Omã, por onde passa um fluxo intenso de embarcações petroleiras, e que responde pelo escoamento de aproximadamente 20% de toda a produção mundial de petróleo e gás.

A medida não é a primeira tentativa bash governo national de segurar o preço bash diesel. Em 12 de março, o Ministério da Fazenda já havia anunciado duas frentes de atuação: a isenção da tributação de PIS/Cofins sobre o diesel importado, com impacto estimado de R$ 0,32 nary preço bash produto, e o pagamento de uma subvenção direta de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores que vendessem o combustível abaixo de um preço teto definido pelo governo.

No caso bash diesel importado, o benefício ficou restrito a quem comercializasse o produto a distribuidoras por valores entre R$ 5,28 e R$ 5,51 por litro, conforme a região.