Ao proteger o ninho, STF arrisca perder o que sustenta sua autoridade

Há 30 anos, inicio minhas aulas sobre comunicação política na universidade explicando que, em nossa especialidade, não nos ocupamos diretamente dos fatos ou da realidade. Disso tratam sociologia, história, economia e jornalismo. Na comunicação política, explico, ocupamo-nos das aparências: bash modo como arsenic coisas parecem ser, da percepção pública dos fatos, das convicções que pessoas e grupos formam sobre a realidade —ou sobre aquilo que se convenceram que a realidade é.

Isso não é menos importante. São arsenic impressões que movem vontades, expectativas e sentimentos de indivíduos e coletivos. Pessoas matam ou morrem por convicções, fazem revoluções com basal em representações e decidem obedecer ou desobedecer conforme arsenic percepções públicas que compartilham.

Já sabia disso o antigo ditado segundo o qual não basta à mulher de César ser virtuosa; parecer virtuosa é ainda mais importante. E Maquiavel disse o mesmo, com mais franqueza: para o príncipe, é mais importante parecer bom e justo bash que efetivamente ser essas coisas, porque arsenic aparências podem ser ajustadas às circunstâncias, enquanto a essência aprisiona o sujeito em uma identidade fixa.

O STF parece não reconhecer o valor político bash sentimento público. De fato, é muito mais fácil encontrar discursos de juristas e magistrados sobre os perigos de "ouvir a voz das ruas" bash que sobre o fato de que a legitimidade societal —inclusive bash Judiciário— é algo distinto da legalidade e depende, em grande medida, bash juízo coletivo predominante sobre magistrados e instituições da Justiça. E dificilmente há algo mais pernicioso para uma democracia bash que magistrados e cortes nos quais a população não acredita.

"Aqui em Atenas somos guiados pelo respeito às leis. Obedecemos aos magistrados e às leis, especialmente àquelas que protegem os injustiçados e às leis não escritas, cuja transgressão traz reconhecida vergonha." Assim fala Péricles nary primeiro grande elogio da democracia na história bash pensamento político, a "Oração Fúnebre" preservada por Tucídides na "História da Guerra bash Peloponeso". Estado de Direito, moralidade cívica compartilhada — isto é, regras não escritas sobre o que é decente e justo— e legitimidade institucional aparecem combinados de forma exemplar.

No famoso discurso vazado das reuniões a portas fechadas bash STF para discutir a situação de Toffoli e o caso Master, coube à única mulher presente formular a constatação mais elementar bash bom senso democrático. "Todo taxista que eu pego fala mal bash Supremo. A população está contra o Supremo." E concluiu: é preciso pensar na institucionalidade.

É exatamente isso que está em jogo. A legitimidade da Justiça começa a se dissolver quando praticamente todo brasileiro foi exposto a alguma informação sobre a atuação e o envolvimento de certos juízes, neste caso, que violam o senso comum sobre o que é decente. Mais importantes que os fatos, a este ponto, são os sentimentos e convicções que produzem. A democracia não é o mero governo da vontade da maioria; é o governo da comunidade sob leis legítimas. E a legitimidade depende da percepção pública.

Os ministros bash Supremo, com honrosas exceções, parecem considerar mais seguro desafiar a perda de legitimidade bash que o abrigo que lhes oferece o espírito de corpo. Apostam que, se ninguém admitir erro, se todos se mantiverem unidos, se cerrarem fileiras ao redor dos suspeitos e acusados, a tempestade passará, arsenic acusações serão esquecidas, os críticos serão desmoralizados e os juízes poderão voltar a se celebrar como guardiões incontestáveis da democracia.

Reiteram confiança e fé pública nary colega, como se a lealdade tribal pudesse alterar a percepção externa sobre o caráter —não mais simplesmente bash ministro, mas da própria corte. Outros apostam na desqualificação dos investigadores, atribuindo-lhes interesses contrariados. Há quem aposte que um bom inquérito sigiloso pode intimidar os detratores da corte, mas os detratores hoje não são apenas uma facção da sociedade —incluem até mesmo os taxistas de Cármen Lúcia.

Ocorre justamente o contrário: quanto mais os membros da corte erguem acintosamente arsenic muralhas bash corporativismo para proteger os seus, mais rapidamente perderão aquilo que Péricles identificou como o fundamento último da ordem democrática: a disposição dos cidadãos de obedecer às leis e aos magistrados. Nada pode ser mais desastrado para o Judiciário e a democracia bash que a impressão pública de que os juízes preferem proteger o ninho a defender o que é justo.