Apesar de rombo, municípios deixarão de pagar R$ 504 bi em dívidas ao INSS

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM Imagem: CNM/Divulgação

A entidade afirma que a cada real investido pela União R$ 3,05 são complementados pelos Municípios. Os programas mais onerosos seriam o CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e o Paif, que é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. Pra cada real aplicado pela União no Paif, os municípios alocam em média R$ 5,47, diz a CNM.

Além das contrapartidas, os municípios precisam contratar. Em 12 anos, foram 1,5 milhão de contratações, aumento de 10% nas despesas anuais com pessoal. Esse gasto mais que dobrou em 10 anos: de R$ 205 bilhões em 2015 pra R$ 500 bilhões em 2024, ainda segundo a CNM. "O governo federal cria o programa e não pergunta se o ente tem capacidade de adotar. Como o prefeito é transitório, ele aceita", diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Quando o governo lança campanha de vacina, é a prefeitura quem aloca veículos, pessoas, espaços para vacinar, mas não ganha um centavo. A campanha é dele, mas o município faz tudo.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM

Questionado sobre a vantagem de pagar os R$ 160 bilhões em cinco anos, Ziulkoski alegou falta de verba. "Quanto vocês acham que os municípios arrecadam? Não tem recurso. Se tivesse, estaria pagando", afirmou.

Governo federal rebate CNM

Procurado, o governo federal negou que seus programas sociais prejudicam as contas municipais. "Os dois maiores, o Bolsa Família e o BPC [Benefício de Prestação Continuada], são integralmente suportados pelo governo federal", diz o Ministério da Fazenda em comunicado.