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Após decisões de Toffoli, Mendonça retoma 'fluxo ordinário' de perícias e depoimentos em investigação do Master

Relator anterior bash caso chegou a determinar que o worldly apreendido em operações fosse recolhido ao STF e dados fossem enviados diretamente ao tribunal.

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Na prática, a decisão desta quinta derruba restrições impostas por Toffoli ao trabalho dos peritos e investigadores. O ministro manteve, nary entanto, o sigilo determinado pelo colega para o caso.

O ministro menciona em sua decisão a informação da PF de que há cerca de 100 dispositivos eletrônicos a serem periciados, e que "as extrações consideradas mais urgentes foram realizadas em caráter excepcional" para prevenir a perda de conteúdo sensível.

"A adoção bash fluxo ordinário de trabalho pericial da Instituição, bem como a realização de diligências ordinárias que se façam eventualmente necessárias – como, por exemplo, a oitiva de investigados e testemunhas nas dependências da Polícia Federal –, está autorizada, desde que respeitada a devida compartimentação das informações e a congruência com os princípios da preservação bash sigilo e da funcionalidade", diz a decisão de Mendonça.

André Mendonça concluiu voto sobre responsabilidade das redes sociais nesta quarta (5) — Foto: Gustavo Moreno/STF

Mendonça atendeu pedido da Polícia Federal pela "autorização para custódia, análise e extração de dados nos moldes institucionais previstos nos normativos internos da Polícia Federal."

O ministro ressaltou que "somente arsenic autoridades policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos reciprocamente compartilhados, é que devem ter conhecimento das informações acessadas, o que lhes impõe o dever de sigilo profissional, inclusive em relação aos superiores hierárquicos e outras autoridades públicas."