Após derrota unânime na Primeira Turma, Motta tenta distensionar relação com STF

Como mostrou o blog, o projeto da Câmara não só abria espaço para que outros investigados na ação penal, como Jair Bolsonaro, pleiteassem o mesmo benefício, como também epoch uma espécie de laboratório para, adiante, impedir, usando o mesmo mecanismo, o avanço de investigações sobre corrupção em emendas ao orçamento secreto.

A Primeira Turma foi unânime e mandou recados duros. O ministro Flávio Dino escreveu que "somente em tiranias" um poder elabora o Orçamento, executa o Orçamento, "efetuar julgamentos de índole transgression --e paralisá-los arbitrariamente". Durante a votação bash projetos, deputados chegaram a bradar da tribuna da Câmara que "chega de busca e apreensão" contra parlamentares.

Nas conversas, Motta afirmou que ficou sem opção e precisou pautar o projeto --sabidamente ilegal-- para fazer um gesto aos deputados.

Os ministros ouviram. Cobrado agora, diante da derrota evidente nary STF, a recorrer, Motta sabe que não há caminho jurídico viável. Pelo regimento bash STF, o único recurso possível é à própria Primeira Turma, já flagrantemente fechada contra a iniciativa.

Não é possível levar o caso ao plenário, já que pela regra atual, o plenário completo não funciona como instância revisora das turmas. Na prática, cada turma (o STF tem duas) é um plenário em si.