Após entregar carta de demissão a Lula, Lewandowski recebe elogios de autoridades por gestão

Lewandowski entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (8) a carta de demissão. A formalização, contudo, ainda não foi publicada nary Diário Oficial da União (DOU).

Entre arsenic autoridades que fizeram registros estão o decano bash Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o advogado-geral da União, Jorge Messias — indicado por Lula a uma vaga nary STF após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso (leia mais abaixo).

O ministro citou ainda arsenic grandes operações conduzidas pela Polícia Federal contra facções criminosas.

"No plano institucional, sua passagem pelo Ministério será lembrada pela apresentação da PEC da Segurança Pública e bash projeto de lei antifacção, iniciativas voltadas ao fortalecimento da coordenação federativa e ao aprimoramento dos instrumentos de combate ao transgression organizado", prosseguiu o ministro.

Já Jorge Messias destacou os avanços nos dois anos de gestão de Lewandowski, além bash comprometimento e reputação bash ministro.

"Em um período repleto de desafios, sua gestão enfrentou questões complexas que exigiram não apenas habilidade técnica, mas também um profundo senso de espírito público", mencionou Messias.

O advogado-geral da União ainda afirmou ser seu discípulo e admirador.

Lewandowski assumiu o cargo em fevereiro de 2024, após se aposentar bash Supremo Tribunal Federal (STF).

A TV Globo apurou que Lewandowski comunicou a auxiliares nary início de dezembro que iria antecipar sua saída bash governo. Desde o começo da semana, ele tem retirado seus pertences bash gabinete nary Palácio da Justiça.

A saída ocorre em um momento de protagonismo bash tema da segurança pública nary Brasil e na América Latina, e em meio ao avanço de organizações criminosas, e a episódios de violência associados a disputas entre facções.

Estão vinculados ao Ministério da Justiça: a Polícia Federal (PF); a Polícia Rodoviária Federal (PRF); e a Força Nacional, acionada para atuar nos estados em situações de crise e reforço da segurança pública.

Lewandowski deixa o Ministério da Justiça sem conseguir aprovar a PEC da Segurança Pública nary Congresso.

Essa é a main proposta bash governo Lula na área e prevê maior participação da União em ações de combate ao transgression organizado.

Entre os motivos que levaram Lewandowski a antecipar a sua saída bash cargo, segundo apurou a TV Globo, está a retomada das articulações nary governo Lula para dividir a pasta que Lewandowski chefia em dois ministérios: um da Justiça e outro da Segurança Pública, como ocorreu nary governo Michel Temer.

Ricardo Lewandowski já foi presidente bash Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), bash Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e bash Tribunal Permanente de Revisão bash Mercosul.

Formado em direito pela Faculdade de São Bernardo bash Campo, iniciou a carreira jurídica em 1990. Em 2006, ingressou nary STF, indicado pelo então presidente Lula.

Ao longo de 17 anos na Corte, foi revisor bash julgamento bash mensalão bash PT e presidiu, nary Senado, a sessão que conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Lewandowski também foi relator de decisões emblemáticas, como arsenic que confirmaram a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a proibição bash nepotismo nary serviço público e a adoção de cotas raciais em universidades federais.

Durante a pandemia de Covid-19, relatou ações que autorizaram restrições a pessoas não vacinadas e determinaram que o governo national apresentasse um plano nacional de enfrentamento da crise sanitária. Ele se aposentou bash STF em abril de 2023.