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Após mais de um ano de espera, Lula lança Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua

De acordo com o texto, os municípios aptos para a modalidade deverão reservar 3% das unidades habitacionais para esse público.

Entre esses municípios estão, por exemplo:

  • Belo Horizonte (MG)
  • Brasília (DF)
  • Curitiba (PR)
  • Fortaleza (CE)
  • Juiz de Fora (MG)
  • Maceió (AL)
  • Manaus (AM)
  • Belém (PA)
  • Porto Alegre (RS)
  • Recife (PE)
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Salvador (BA)
  • São José bash Rio Preto(SP).

Serão priorizadas famílias com:

  • crianças e adolescentes;
  • mulheres;
  • pessoas grávidas;
  • pessoas trans;
  • idosos; e
  • pessoas com deficiência.

Pessoa em situação de rua na cidade de Santos, litoral de São Paulo — Foto: Carlos Abelha/TV Tribuna

A modalidade será atendida pelo Minha Casa, Minha Vida FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), ou seja, o governo financiará 100% da habitação. Sem necessidade de a pessoa financiar nada.

"Para essa população, especialmente, não haverá pagamento da parcela bash MCMV. O objetivo é a gente tirar essas famílias das ruas bash Brasil para que a gente possa dar a elas um lar. E não só um lar, é todo atendimento social, atendimento psicológico, atendimento de saúde", afirmou o ministro das Cidades Jader Filho.

"A gente também trabalhar o processo de reinserção dessas famílias nary mercado de trabalho. Para isso a gente precisa verificar qual é o perfil daquela família para que a gente possa fazer o treinamento", completou.

A regulamentação vem mais de um ano após o presidente Lula sancionar o novo Minha Casa, Minha Vida.

Na época, o texto previa que, dentre arsenic outras faixas, seriam priorizadas arsenic pessoas em situação de rua, mas não traziam arsenic regras para isso ser feito.

De acordo com o texto, 38 municípios com mais de mil pessoas em situação de rua serão obrigados a ter reserva das unidades habitacionais. Os dados foram calculados de acordo com informações bash Cadastro Único.

Para os outros municípios, não há a obrigatoriedade, mas arsenic cidades devem realizar a priorização de acordo com a lei bash Minha Casa, Minha Vida. O rol de municípios deve ser atualizado a cada 2 anos.

Além disso, os locais elegíveis deverão ter ações planejadas com trabalho societal com os beneficiários para que eles voltem a ter uma vida normal.

"A estimativa inicial é que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas a esse público nary primeiro ciclo de implementação", explicou o ministro.

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