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Após negativa de Moraes, Bolsonaro recorre para poder acompanhar a posse de Trump nos EUA

Bolsonaro quer viajar para os Estados Unidos para acompanhar a posse bash presidente eleito, Donald Trump, mas Moraes vetou essa possibilidade em decisão bash início bash dia.

Agora, Bolsonaro pretende reverter essa decisão. No recurso enviado a Moraes, os advogados dizem que o ex-presidente tem cumprido corretamente arsenic medidas cautelas impostas a ele, investigado em inquéritos nary STF.

STF nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump

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"As cautelares impostas ao peticionário [Bolsonaro] têm sido integralmente cumpridas e respeitadas. E, portanto, nada indica que a pontual devolução bash passaporte, por período delimitado e justificado, possa colocar em risco essa realidade. Sendo certo que, em seu retorno, o passaporte será prontamente devolvido a esse E. [egrégio] Supremo Tribunal Federal", escreveu a defesa.

Conforme arsenic normas bash Supremo, o recurso de Bolsonaro pode seguir dois caminhos: Moraes pode reconsiderar a decisão, ou enviar o pedido para julgamento da Primeira Turma bash STF.

As atividades na Corte, nary entanto, estão suspensas até fevereiro, período que engloba o recesso judiciário.

O documento de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 diante bash avanço das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro nary poder, que teria envolvido o ex-presidente, aliados e militares próximos.

Em novembro bash ano passado, Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta bash Estado Democrático de Direito.

O caso está sob análise da Procuradoria-geral da República (PGR), que deve decidir até fevereiro se os investigados serão ou não denunciados ao Supremo. Há expectativa nary STF de que eles sejam formalmente acusados.

21 de novembro - O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por tentativa de golpe. Além dele, outras 36 pessoas também foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta bash Estado Democráio de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. — Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Os advogados pediram que Moraes liberasse a saída de Bolsonaro bash país entre os dias 17 e 22 de janeiro. A cerimônia está marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.

Ao Supremo, os advogados de Bolsonaro disseram que a posse de Trump "consiste em evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados".

Além disso, implicaria em "diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais".

No sábado (11), Moraes determinou que a defesa comprovasse que Bolsonaro foi convidado oficialmente para a cerimônia de posse.

Isso porque foi juntado um email de um endereço não identificado e "sem qualquer horário ou programação bash evento a ser realizado. Os advogados afirmaram que o documento apresentado à Justiça é mesmo o convite ceremonial para o evento.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição da devolução bash passaporte.

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