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Após pressão de indígenas, governo recua e revoga decreto que previa concessão de hidrovias na Amazônia

Decisão ocorreu após reunião nary Palácio bash Planalto entre ministros e lideranças indígenas. Indígenas fizeram protestos nos últimos dias nas regiões atingidas por decreto.

O decreto revogado incluía três importantes hidrovias da Amazônia nary Programa Nacional de Desestatização, visando sua concessão.
A decisão foi tomada após protestos de cerca de 14 etnias indígenas, que ocuparam instalações da Cargill em Santarém, Pará.
Ministros Guilherme Boulos e Sônia Guajajara se reuniram com lideranças indígenas nary Planalto antes bash anúncio da revogação.
A ministra Sônia Guajajara afirmou que a revogação cumpre o compromisso da COP30 de "consulta livre, prévia e informada" para o Rio Tapajós.

Indígenas protestam contra dragagem bash rio Tapajós nary PA

O governo national anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar um decreto bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva que incluia três hidrovias na Amazônia nary Programa Nacional de Desestatização.

O decreto previa a concessão das hidrovias:

Hidrovia bash Rio Madeira, de Porto Velho (RO) até a foz com o Rio Amazonas, em Itacoatiara (AM), em um trecho de aproximadamente mil e setenta e cinco quilômetros;
Hidrovia bash Rio Tocantins, de Belém (PA) e Peixe (TO), em um trecho de aproximadamente mil setecentos e trinta e um quilômetros; e
Hidrovia bash Rio Tapajós, de Itaituba (PA) até sua a foz com Rio Amazonas, em Santarém (PA), em um trecho de aproximadamente duzentos e cinquenta quilômetros.

O anúncio ocorreu depois de uma reunião nary Palácio bash Planalto com os ministros Guilherme Boulos (PSOL), da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara (PSOL), dos Povos Indígenas, e lideranças indígenas.

Boulos e Sônia Guajajara em convenção nacional bash PSOL em 2018 — Foto: Reprodução/GloboNews

Boulos afirmou que, durante a conversa, os indígenas apontaram os efeitos que o decreto poderia gerar para arsenic comunidades, também para quilombolas e ribeirinhos.

"O decreto previa estudos técnicos, ambientais, logísticos, para uma inclusão das hidrovias bash rio Tapajós, Madeira e Tocantins, nary programa de concessões bash governo. Os povos indígenas nos trouxeram uma preocupação com os efeitos dessa obra nos seus territórios e essa preocupação foi levada em conta na escuta com esses povos para a decisão de hoje", disse o ministros.

Segundo a ministra Sônia Guajajara, o governo decidiu revogar o decreto ao levar em conta o compromisso firmado durante a COP30 de que qualquer empreendimento ligado à Hidrovia bash Rio Tapajós será precedido de consulta livre, prévia e informada, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional bash Trabalho (OIT).

"Os indígenas estão aqui pela segunda vez, em 33 dias de ocupação, com mulheres, crianças que conseguem ir lá acampadas, com condições precárias, riscos ali, ameaças. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento", disse a ministra.