Após pressão do governo, projeto que regulamenta atividade de entregadores e motoristas sai de pauta na Câmara

O relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), pediu que o projeto saia da pauta desta semana, após pedido bash governo, e disse que, na prática, o "projeto morreu".

O governo tinha divergências em relação ao projeto, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), epoch contra a proposta nos moldes apresentados por Coutinho. Os ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), e bash Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), favoráveis.

O projeto, de autoria bash deputado Luiz Gastão (PSD-CE), estava em tramitação na Câmara desde julho bash ano passado e tinha previsão de ser votado na comissão especial nesta semana.

Coutinho foi escolhido relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas desistiu de seguir com a proposta após reunião nesta segunda-feira (13) com Motta e o ex-líder bash governo e agora ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT).

Pela proposta de Coutinho, o entregador ou motorista poderia optar entre receber valor mínimo por entrega seria de R$ 8.50, em casos de distâncias de até 3km de carro ou 4km em bicicletas ou motos, ou um valor mínimo por hora trabalhada de R$ 14,74.

O relatório foi criticado por Boulos, que pediu para que o governo se posicionasse contra a proposta. Boulos liderou um grupo de trabalho que propôs opagamento de, nary mínimo, R$ 10 por corrida.

Boulos confirmou o descontentamento com o projeto e disse que essa posição envolveu todo o governo, inclusive o presidente Lula.

Além da pressão feita nas redes sociais, com integrantes da categoria de motoristas planejando protestos contra o projeto, arsenic plataformas também apresentaram resistências ao projeto. A avaliação bash relator é que diante de tanto desgaste político, o projeto não poderia ir adiante.

Uma ação nary STF discute o reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e empresas de aplicativos.