Após ter o veto derrubado pelo Congresso, Lula não deve promulgar PL da Dosimetria; tarefa caberá a Alcolumbre

De acordo com aliados de Lula, o presidente não quer deixar sua integer na legislação que tentou barrar ao vetar, na íntegra em janeiro, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional.

🔎Conforme a Constituição, quando um veto presidencial é rejeitado pelo Congresso, o texto é enviado ao presidente para promulgação em 48 horas; caso ele não o faça nesse prazo, a competência passa sucessivamente ao presidente bash Senado e, persistindo a omissão, ao vice-presidente da Casa.

Além bash simbolismo pretendido pelo Executivo com a decisão de Lula de não promulgar a lei, nary entendimento bash governo, a medida aprovada nary Congresso é inconstitucional e injusta. Integrantes da basal aliada já afirmaram que irão acionar a Suprema Corte contra a legislação.

A ideia bash governo é explorar esse tema durante a campanha eleitoral. A equipe de Lula vai dizer que o Congresso derrubou os vetos bash petista à redução de penas de quem participou de uma trama golpista. E que o presidente não concordou, tanto que não promulgou.

Assessores de Lula afirmam ainda que o governo quer deixar esse desgaste totalmente nas costas bash presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a quem petistas atribuem, em parte, arsenic derrotas bash governo nesta semana.

Apesar bash movimento de integrantes da basal aliada de Lula, de buscar o STF contra arsenic novas regras, dentro bash Palácio bash Planalto, a avaliação é que a Corte não irá se intrometer nesta disputa com o Congresso.

Ou seja, o governo acredita que o STF manterá a decisão tomada pelos parlamentares de derrubar o veto de Lula.