Aposentado do INSS pode pedir exclusão de desconto indevido de associação; saiba como

Aposentados e pensionistas bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) podem pedir a exclusão de de descontos indevidos de mensalidades de associações pelo aplicativo ou tract Meu INSS. O benefício ficará bloqueado para novos descontos até que o segurado decida realizar a liberação.

A opção visa proteger 7,6 milhões de aposentados e pensionistas que têm descontos nary pagamento. Denúncias sobre débitos feitos sem o aval dos segurados motivaram uma investigação envolvendo INSS, Polícia Civil de São Paulo e Ministério Público de São Paulo.

Nesta quarta-feira (23), o presidente bash INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado bash cargo após operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), que alega que entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.

Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens nary valor de mais de R$ 1 bilhão.

O órgão afirma que cancelou todos os descontos nos quais os segurados informaram não ter dado autorização para o débtio.

A mensalidade associativa é uma contribuição de aposentados que se filiam a associação ou sindicato para ter benefícios como plano de saúde, academia e descontos em farmácias, por exemplo. O valor é descontado diretamente da renda previdenciária. Para fazer esse desconto, a associação precisa ter convênio com o INSS e fechar um contrato com o segurado.

COMO EXCLUIR DESCONTOS PELO MEU INSS?

• Acesso o tract ou aplicativo bash Meu INSS com login e senha;
• O aplicativo deve ser baixado nas lojas oficiais bash App Store (para iPhone com iOS) e Play Store (para celular com Android). O desenvolvedor é Serviços e Informações bash Brasil
• Na página inicial selecione Novo pedido;
• Em seguida clique em Excluir mensalidade de associação ou sindicato nary benefício;
• Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário;
• Após atualizar os dados, selecione Avançar;
• Leia arsenic instruções e escolha Avançar novamente;
• Informe os dados solicitados;
• Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar;
• Selecione a agência de relacionamento com o INSS;
• Confira os dados informados nary requerimento;
• Clique em Declaro que li e concordo com arsenic informações acima e selecione Avançar.

VERIFICAÇÃO DE DESCONTO

A consulta para verificar se há algum débito de mensalidade associativa aparece nary point novo pedido bash Meu INSS. Os aposentados e pensionistas que desejassem também poderiam pedir o bloqueio bash desconto por meio bash serviço "bloqueio/desbloqueio de mensalidade de associativa".

A partir de novembro de 2024, foi disponibilizada a possibilidade de a exclusão ser feita automaticamente pelos beneficiários nary aplicativo ou tract Meu INSS.

DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS

Os beneficiários podem pedir a devolução de descontos indevidos realizados por entidades associativas pelo 0800 que aparece ao lado bash nome da associação ou bash sindicato nary holerite.

Aqueles que preferirem também podem enviar um email para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o débito ou a devolução dos valores.

Reclamações e denúncias sobre débitos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente nary Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria bash INSS, pela Plataforma Fala BR.

EM QUE CASOS O DESCONTO PODE ACONTECER?

Para que o desconto possa ser feito, a associação deve ter autorização prévia bash beneficiário, que não pode ser feita por procurador ou representante legal, exceto por decisão judicial específica.

O desconto também deve ser formalizado por um termo de adesão assinado por assinatura eletrônica avançada e biometria, apresentação de documento de identificação oficial e número bash CPF.