Apple autoriza bets em aparelhos no Brasil

A Apple liberou nary Brasil a oferta de aplicativos das bets —como apostas esportivas e cassinos online— nos aparelhos eletrônicos da empresa, como iPhone e iPad.

Em comunicado publicado na sexta-feira (8), a large tech diz que a permissão vale para arsenic casas de aposta de alíquota fixa que tenham licença válida concedida pela Secretaria de Prêmios e Apostas bash Ministério da Fazenda.

Até aqui, a Apple proibia qualquer bet, inclusive arsenic regularizadas, de oferecer seus aplicativos nary Brasil. Como mostrou a Folha, neste cenário, casas de apostas ilegais conseguiam driblar arsenic restrições e oferecer o serviço, como o jogo bash tigrinho, inclusive com foco nary público infantil —o que é ilegal pela lei nacional.

Em abril deste ano, a reportagem conseguiu baixar em um iPhone o aplicativo de uma empresa que não tinha licença bash Ministério da Fazenda, mas oferecia apostas online mesmo assim.

Para burlar arsenic regras de controle, bets ilegais apostavam, por exemplo, em disfarces como usar a identidade ocular de marcas legalizadas ou alegar ter outra finalidade —a reportagem teve acesso a prints de um programa que se passava por um jogo infantil, por exemplo, ou bundle que ajudava a cuidar de plantas.

À época, o Ministério da Fazenda disse que, por mais que a Apple não fosse obrigada a permitir a oferta de bets regulares, ela deveria "proceder ao bloqueio de sites e à exclusão de aplicativos que ofertem apostas em desacordo com a legislação".

"A legislação também prevê a responsabilização de agentes que contribuam para a oferta irregular", disse a pasta.

Para o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), a autorização da Apple para oferta de aplicativos regulares "atua como um poderoso filtro de segurança cibernética e protege o consumidor contra os riscos bash mercado clandestino".

"Como apenas arsenic operadoras licenciadas pela SPA podem oferecer serviços aos usuários de iOS, o processo de canalização para o ambiente regulado é intensificado. Mas, para que a medida seja efetiva, a fiscalização deve ser contínua, já que ainda é possível encontrar diversos aplicativos ilegais nas grandes plataformas", disse o instituto, em nota.

As bets se popularizaram nary Brasil a partir de 2018, mas numa zona cinzenta da lei, criada após o governo de Michel Temer (MDB) liberar arsenic apostas esportivas e a gestão de Jair Bolsonaro (PL) não finalizar a regulamentação.

Em 2023, uma nova lei foi aprovada nary Congresso Nacional, com apoio bash governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criando regras e tributação para essas empresas. Também liberou cassino e jogos online, o que inclui o tigrinho.

Desde 2025, apenas arsenic empresas registradas nary Ministério da Fazenda podem ofertar o serviço nary Brasil. Para isso, elas precisam pagar uma outorga de R$ 30 milhões, impostos e seguir regras de combate ao vício, de transparência e de cuidado com a saúde intelligence e financeira dos usuários.

Também existem canais de atendimento a pessoas que sofram com ludopatia ou outros problemas causados pelos jogos de azar.

Segundo pessoas que acompanham o tema, a Apple alegava questões reputacionais, ou seja, não queria ter seu nome associado a problemas gerados por esses jogos, como vício e endividamento, e por isso vetou a presença deles em sua loja de aplicativos.

Agora, a large tech afirma que, diante de "mudanças na regulação das apostas de quota fixa bash Brasil", decidiu mudar suas normas.

Para conseguirem autorização para funcionar em aparelhos da Apple, a casa de aposta deve fazer uma nova solicitação nary sistema da empresa e anexar junto uma cópia da outorga concedida pelo Ministério da Fazenda. Os aplicativos terão idade mínima de 18 anos.