Apple é acusada de violar as regras de tecnologia da UE; bloco abre nova investigação

“Como temos feito rotineiramente, continuaremos a ouvir e a interagir com a Comissão Europeia”, afirmou por e-mail.

A Comissão disse que, na maioria dos termos comerciais, a Apple permite a orientação apenas através de "link-outs", o que significa que os desenvolvedores de aplicativos podem incluir um link em seu aplicativo que redireciona o cliente para uma página da web onde o cliente pode concluir um contrato.

O órgão criticou também as taxas cobradas pela Apple para facilitar via App Store a aquisição inicial de um novo cliente pelos desenvolvedores, dizendo que iam além do estritamente necessário para tal remuneração.

“Estamos confiantes de que nosso plano está em conformidade com a lei e estimamos que mais de 99% dos desenvolvedores pagariam o mesmo ou menos taxas à Apple sob os novos termos comerciais que criamos”, disse a Apple em seu email.

NOVOS REQUISITOS CONTRATUAIS

A Comissão disse que também estava abrindo uma investigação sobre a empresa acerca de seus novos requisitos contratuais para desenvolvedores de aplicativos terceirizados e lojas de aplicativos e se estes eram necessários e proporcionais.