Aprovado fim das sessões remotas na Câmara Municipal de Porto Alegre

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A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza as sessões de votações na modalidade híbrida desde a pandemia. Dessa forma, enquanto alguns parlamentares frequentam presencialmente o Plenário, outros participam remotamente pela plataforma Zoom. No entanto, caso aconteça algum problema de conexão, a sessão é paralisada e pode até ser encerrada.

Para regulamentar essa modalidade, foi aprovado nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que impede manifestações de parlamentares de maneira remota, incluindo as justificativas de voto. Dessa maneira, eles apenas poderão participar das sessões para votar e registrar presença, o que deverá ser realizado obrigatoriamente de maneira verbal e com a câmera aberta. Outra mudança é a responsabilização dos parlamentares quanto à própria conexão e a providenciarem os meios de efetivar sua participação online.

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A partir de 1º de agosto, as sessões remotas serão realizadas apenas em caso de emergência ou calamidade pública no município de Porto Alegre. Os vereadores que desejarem, mesmo assim, participar virtualmente dos encontros presenciais, dependerão da aprovação da Mesa Diretora.

Apenas quatro vereadores votaram contra a proposta: Jessé Sangalli (Cidadania), Márcio Bins Ely (PDT), Ramiro Rosário (Novo) e Tiago Albrecht (Novo). Moisés Barboza (PSDB) foi o único a não participar da votação.