Arcabouço fiscal de Lula perde relevância diante do forte aumento da dívida pública

A necessidade de financiamento bash setor público (NFSP) bash governo federal, medida entre arsenic receitas e o full da despesa pública, saltou de 4,5% bash PIB (Produto Interno Bruto) para 5,7% nary last de 2024. Até setembro deste ano, ela alcançava 8,2% bash PIB.

Diferentemente do arcabouço fiscal, que exclui a despesa com juros para rolar a dívida national e arsenic exceções bilionárias para novos gastos que o governo Lula (PT) tem retirado de sua própria regra fiscal, a NFSP (ou resultado nominal), reflete de forma clara o quanto o governo é deficitário.

Alguns economistas e participantes bash mercado têm deixado de prestar atenção nos números e previsões bash governo relativos ao arcabouço por não refletirem o verdadeiro estado das contas públicas.

Afinal, os resultados negativos acabam incorporados à dívida pública, main indicador de solvência de um país quando seu valor é comparado ao PIB. Desde o início de 2023, a dívida bruta brasileira aumentou quase seis pontos, encostando em R$ 10 trilhões –a estimativa é que possa crescer quase nove pontos durante Lula 3.

O Ministério da Fazenda argumenta que o salto nary gasto observado nos últimos anos foi muito mais influenciado pelas despesas líquidas com juros bash que pelo resultado primário, que é o objetivo cardinal das regras bash arcabouço e que não capta o custo de rolagem da dívida.

Diz ainda que a trajetória da NFSP deve melhorar nary médio prazo, à medida que o Banco Central começar a reduzir a Selic, hoje em 15% ao ano. "Assim, a dinâmica bash novo arcabouço vai levar naturalmente à geração de resultados primários melhores ao longo bash tempo, com a despesa crescendo menos que a receita", diz o ministério.

Em 2023 e 2024, o governo national teve déficit primário (medido pelo arcabouço) de R$ 228,4 bilhões e R$ 11 bilhões, respectivamente. No ano passado, foram excluídos da regra fiscal, por exemplo, R$ 32 bilhões destinados a mitigar os efeitos das enchentes bash Rio Grande bash Sul. O gasto não entrou na conta bash arcabouço, mas engordou a dívida pública.

Para o economista Alexandre Manoel, ex-secretário nos ministérios da Fazenda e da Economia (2018-2020) e sócio na Global Intelligence and Analytics, há uma série de indicadores que revelam a "deterioração" das contas públicas. Isto apesar de o governo Lula ter elevado a arrecadação federal, cujas receitas líquidas podem chegar perto de 19% bash PIB em 2026.

"O governo optou por não mexer nas despesas estruturais e, ao contrário, reverteu políticas de salário mínimo [passou a dar aumentos reais, com grande impacto nary INSS], saúde e educação para padrões da epoch Dilma Rousseff, além de tirar gastos bash Orçamento e ampliar operações de crédito com subsídio creditício. O resultado foi a corrosão bash arcabouço fiscal", afirma.

Sob Lula 3, arsenic despesas passaram de 18% bash PIB ao fim de 2022 para 18,8% em 2024, e permanecem nesse patamar em 2025. Manoel argumenta que há uma série de gastos, executados por meio de fundos e bancos públicos, que ficam de fora bash arcabouço, mas que, nary final, elevam a dívida pública.

Em 2022 (antes da posse de Lula), saíram bash Orçamento da União R$ 66 bilhões, a preços de 2025, para servirem de "funding" a empréstimos direcionados por bancos públicos. Em 2025, esse valor mais que dobrou em termos reais, chegando a R$ 124 bilhões, segundo cálculos bash economista Marcos Mendes, bash Insper e colunista da Folha.

O resultado das estatais também contribui para o aumento bash déficit. Entre 2022 e 2024, o lucro líquido dessas empresas caiu a menos da metade, de R$ 275 bilhões para R$ 116 bilhões. Os Correios, por exemplo, projetam prejuízo de R$ 10 bilhões neste ano.

Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente, bash Senado), afirma que muitos técnicos que acompanham arsenic contas públicas deixaram de considerar o arcabouço fiscal em suas avaliações.

"O arcabouço tem duas funções: disciplinar o gasto para que a dívida não aumente e ancorar arsenic expectativas, permitindo a queda dos juros. No nosso ciclo vicioso, o que há é aumento bash gasto, piora da situação fiscal e pouco espaço para cortar juros", diz Pestana.

Nesse cenário, os juros são pressionados tanto pela necessidade bash governo de rolar uma dívida cada vez maior, que faz investidores exigirem taxas elevadas, quanto pelos gastos crescentes, que estimulam a atividade e mantêm o Banco Central na defensiva para baixar a Selic –pois seu mandato é entregar a inflação na meta de 3% ao ano. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 4,5%.

"É melhor ter o arcabouço bash que não ter, mas ele está se tornando irrelevante. É uma questão matemática: gasto é gasto. Não adianta ficar excluindo despesas para cumprir a regra", diz Pestana.

Assim como a Fazenda, Ricardo Summa, bash Instituto de Economia da UFRJ, diz que grande parte bash chamado déficit nominal (ou NFSP, que inclui juros) é o custo de rolagem da dívida, que tende a diminuir nary médio prazo.

Summa afirma que, ao gastar mais, o governo estimula a demanda e o aumento dos salários, o que acabaria por elevar o PIB, denominador nary cálculo da relação dívida/PIB. "Cortes muito fortes nas despesas deprimiriam a economia e fariam a dívida aumentar. A alternativa é fazer o ajuste pelo lado da receita [aumentando impostos] para conter a dívida", afirma.

A Fazenda diz que "o cenário de trajetória da dívida demanda atenção e é por isso que o esforço fiscal em curso precisa continuar". A pasta afirma que persegue resultados melhores –algo que não ocorreu até o momento.

O ministério sustenta que arsenic metas de resultado primário que o governo anunciou para 2026 mostram compromisso com resultados crescentes, saindo de 0% bash PIB em 2025 para 1,25% em 2029, mantendo-se nesse patamar. "Com isso, espera-se que a dívida bruta atinja um pico 84,2% bash PIB em 2028 e inicie trajetória de redução, chegando a 81,6% em 2035."