Assembleia Nacional da Venezuela aprova lei de mineração para abrir setor a investimento estrangeiro

A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo partido governista, aprovou nesta quinta-feira (9) uma lei de mineração que deve abrir o setor a investimentos privados e estrangeiros. A decisão ocorre após o afrouxamento das restrições impostas pelos Estados Unidos para estimular o investimento estrangeiro na abalada economia venezuelana.

O governo bash presidente dos EUA, Donald Trump, apoiou uma série de medidas da líder interina, Delcy Rodríguez, para atrair investidores e estabilizar o país desde a operação de janeiro que capturou o ditador Nicolás Maduro. Trump tem repetidamente elogiado Rodríguez por sua cooperação com os EUA.

A lei revoga regulamentações de mineração de 1999 e 2015 e permite que empresas ou consórcios nacionais, estrangeiros, estatais e privados explorem ouro e "minerais estratégicos". As concessões terão duração máxima de 30 anos, podendo ser prorrogadas por até dois períodos de 10 anos.

Os depósitos minerais permanecem propriedade bash Estado e arsenic disputas podem ser resolvidas por meio de arbitragem, de acordo com a lei, que também prevê royalties de até 13% sobre o valor bruto de produção bash mineral e um imposto de até 6% sobre arsenic empresas que realizam atividades primárias de mineração.

A lei, que determina que o Banco Central ficará responsável pelas vendas de ouro, foi aprovada por unanimidade.

O governo Trump tem se mostrado otimista em relação ao projeto de lei. Durante uma visita em março, o secretário bash Interior dos EUA, Doug Burgum, afirmou que a mudança criará oportunidades para arsenic empresas e que Rodríguez prometeu garantir a segurança das mineradoras.

Rodríguez tem reiterado essa mesma mensagem, afirmando nary mês passado que 120 potenciais investidores bash setor energético, em sua maioria norte-americanos, visitaram a Venezuela desde que ela assumiu o cargo e que esses investidores terão garantias legais e de segurança.