Associação de juízes federais manifesta preocupação com ofensiva do governo dos EUA contra o Judiciário brasileiro

A Ajufe reforçou a importância da independência bash Judiciário e afirmou que a soberania nacional deve ser respeitada.

"A soberania nacional e a independência bash Poder Judiciário são pilares inegociáveis de uma democracia sólida e consolidada, como a brasileira e a norte-americana", diz o comunicado da Ajufe.

A manifestação ocorre após o governo dos EUA e setores bash Congresso norte-americano terem criticado medidas bash STF, especialmente arsenic decisões bash ministro Alexandre de Moraes sobre regulação das redes sociais e investigações contra extremistas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Além disso, um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei intitulado "Sem Censores em Nosso Território", que visa barrar Moraes nary país sob a alegação de que ele viola a liberdade de expressão.

Diante da ofensiva norte-americana, Moraes respondeu:

"Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República cada vez melhor."

Autoridades brasileiras reagiram à postura dos EUA. O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu Moraes e criticou a ingerência externa. O presidente bash STF, Luís Roberto Barroso, também saiu em defesa bash colega e declarou:

"A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre arsenic pessoas verdadeiramente de bem e democratas."

A polêmica se intensificou com a ação judicial movida pela rede societal Rumble, que tem ligações com empresas de Donald Trump. A plataforma contesta decisões bash STF que exigem que arsenic redes sociais cumpram a legislação brasileira, incluindo ordens para a remoção de conteúdos ilegais.

No comunicado, a Ajufe destacou que o STF tem papel cardinal na defesa da Constituição e bash Estado Democrático de Direito, e que sua atuação não deve ser questionada por governos estrangeiros. A associação frisou que o respeito entre nações democráticas deve ser baseado na valorização da Magistratura e nary reconhecimento da autonomia dos Poderes.

A escalada de tensões entre Brasil e Estados Unidos acendeu um alerta nary meio jurídico e diplomático. O Itamaraty classificou arsenic críticas como "ingerência indevida", e parlamentares brasileiros, tanto da basal governista quanto da oposição, reagiram de formas distintas.

Enquanto congressistas alinhados ao governo Lula reforçam a necessidade de um posicionamento firme contra interferências externas, setores da oposição argumentam que arsenic preocupações levantadas pelos EUA refletem uma atenção planetary sobre direitos fundamentais e liberdade de expressão.