Atual vice da OAB-SP é eleito para comandar entidade pelos próximos três anos

O advogado Leonardo Sica foi eleito para comandar a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) pelos próximos três anos, de 2025 a 2027.

Candidato da situação e atual vice-presidente, na gestão de Patricia Vanzolini, ele concorreu com uma chapa de continuidade e teve 52,48% dos votos válidos, em resultado que o deixou em primeiro com folga.

Caio Augusto Silva dos Santos, que é ex-presidente da entidade e buscava voltar ao posto, ficou em segundo lugar, com 21,85% dos votos válidos.

Na sequência, estão Carlos Kauffmann com 11,75%, Alfredo Scaff, com 7,43%, Paulo Quissi, com 3,37%, e Renato Ribeiro de Almeida com 3,11%.

Doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e advogado criminalista, Sica presidiu a AASP (Associação de Advogados de São Paulo) de 2015 a 2016.

Em 2018, Sica já tinha sido candidato a presidente, com Patricia como vice, mas tinham perdido.

Primeira mulher a presidir a OAB-SP em mais de 90 anos de história da entidade, Patricia foi eleita em 2021, depois de os dois inverterem postos a pouco mais de um mês da eleição. À época, a criminalista Dora Cavalcanti já tinha anunciado ser pré-candidata. Este ano, todas as seis chapas foram encabeçadas por homens.

Ao longo da gestão de Patricia, Sica foi um vice com bastante destaque, representando a entidade em diversos eventos.

Com bandeira contrária à reeleição, ela abriu mão de concorrer novamente ao posto principal.

Apesar disso, fazia parte da chapa como candidata a conselheira federal e apareceu com bastante destaque na campanha da situação, na busca de transferir votos suficientes ao companheiro de gestão. Sua imagem foi usada com mais destaque que a atual vice da chapa, a advogada Daniela Magalhães, atual secretária-geral da entidade.

Neste ano, a curta campanha da entidade foi marcada por ataques pessoais e acusações de influência política e ideológica.

Sica foi fustigado pela oposição a partir de boletim de ocorrência de violência doméstica registrado contra ele em 2010 por sua ex-esposa e que não foi adiante.

Presidente da entidade de 2019 a 2021, Caio Augusto, por sua vez, foi criticado especialmente por voltar ao pleito da entidade depois de concorrer às eleições de 2022 como deputado federal pelo União Brasil.

Ele teve o apoio de outros dois ex-gestores da seccional paulista: Luiz Flávio Borges D'Urso, que presidiu a entidade por três mandatos seguidos e integrava a chapa, e ainda de Marcos da Costa, que esteve no comando por outro dois. Sua chapa também tinha composição com fortes acenos a uma advocacia mais conservadora e de direita, assim como a de Alfredo Scaff, que concorria pela segunda vez.

Sobrinho do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Sica criticou o uso do parentesco por parte da oposição. Ao longo da campanha, entretanto, teve evento de apoio à sua chapa com a presença do tio e outros políticos da sigla em Mogi das Cruzes.

Ao longo de sua gestão, Patricia mobilizou a pauta da diversidade, com destaque para as listas de indicação da advocacia para tribunais (o chamado quinto constitucional) com paridade de gênero e cotas raciais de 30%.

Ela defende também ter colocado uma política mais aberta para participação da advocacia nas comissões da entidade.

Também teve mudança na política orçamentária, com aumento nas despesas, o que levou o superávit anual da entidade a cair de R$ 47,6 milhões para R$ 684,4 mil, de 2022 para 2023.

Questionada sobre os valores, a OAB-SP elencou uma série de gastos com investimento em infraestrutura, com 272 obras entregues e 47 em andamento e 9 novas construções, além da aquisição de 1.195 computadores.

Um dos tetos de vidro da gestão mobilizados na campanha pelas chapas de oposição contra a da situação é a aprovação do projeto de lei pela em 2023 que aumentou as taxas judiciais, com impacto direto para a advocacia. O episódio foi utilizado para argumentar que o grupo no poder não teria habilidade para dialogar com os demais Poderes.

Além da diretoria, que inclui presidente e vice, a chapa eleita é composta por vários outros cargos —ao todo são quase 200 integrantes.

Cada seccional estadual da OAB tem direito a três assentos no Conselho Federal da entidade. Os ocupantes desses cargos podem votar sobre diferentes temas que impactam o exercício da advocacia e também elegem a diretoria nacional da OAB. Além disso, formam as listas com indicados da advocacia para as vagas nos TRFs (Tribunais Regionais Federais) reservadas ao quinto constitucional.

Para o conselho federal, além de Patricia, foram eleitas a advogada Silvia Souza, que hoje ocupa esse cargo, e Dione Almeida, que atualmente compõe a diretoria da atual gestão. Entre os suplentes, estão o professor de curso preparatório Marco Antonio Araujo Jr e o advogado Flávio Tartuce.

Maior categoria das chapas, os conselheiros estaduais também se dividem entre titulares e suplentes. Eles decidem sobre temas relacionados à advocacia no nível estadual e formam as listas com indicados para as vagas do quinto constitucional no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

Também foram definidas as diretorias das 257 subseções pelo estado.

Raio-X

• Maior seccional do país, a OAB-SP tem cerca de 384 mil advogados inscritos. No Brasil, são pouco mais de 1,4 milhão

• Em 2024, o orçamento da entidade paulista foi de R$ 535,6 mil. Procurada, a OAB Nacional não informou seu orçamento mais recente