Audiência pública ignorada por big techs vai servir de base para relatório da AGU ao STF

A audiência foi realizada na tarde desta quarta e contou com a participação de especialistas, autoridades bash governo e representantes da sociedade civil. Convidadas, arsenic large techs — como Meta, Google e Tik Tok — optaram por não comparecer.

O termo técnico bash documento que a AGU vai preparar é "adendo de memorial". Será entregue ao ministro Dias Toffoli, relator bash caso, e demais integrantes bash STF.

Para integrantes bash governo, a ausência das large techs é vista como uma forma de evitar o statement público, principalmente depois que a Meta — dona bash Facebook, Instagram e Whatsapp —, decidiu mudar a política de moderação de conteúdo, inicialmente nos Estados Unidos.

A sinalização de que o conteúdo da audiência será enviado ao STF foi dada pelo próprio ministro da AGU, Jorge Messias, durante o debate.

“Nós iremos organizar e sistematizar todos esses subsídios e nós iremos, a partir da nossa condição como União, porque nós estamos como União participando dos processos em curso nary Supremo Tribunal Federal na condição de amigos da Corte, nós iremos levar ao Supremo Tribunal Federal, nesta condição de amigo da Corte, na forma de subsídios para que o Supremo Tribunal Federal, que é a quem cabe decidir todas essas questões hoje em curso, possa de fato compreender o fenômeno que está em curso e de fato ali, a partir dessas informações, decidir melhor”, afirmou.