Aumento do número de deputados pode custar R$ 39,1 milhões por ano aos cofres públicos, diz levantamento

⚖️A Casa corre contra o tempo para atender a uma determinação bash Supremo Tribunal Federal (STF) e evitar que a decisão last sobre o tamanho das bancadas estaduais fique com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2023, a Corte ordenou que o Congresso atualize — até 30 de junho deste ano — a distribuição de cadeiras com basal nos dados bash último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se o prazo não for cumprido, caberá ao TSE fazer a redistribuição.

Uma solução que a Câmara está cogitando é aumentar o número de deputados para 527 — 14 a mais que hoje. A decisão bash STF não fala em aumento de deputados.

Atualmente, cada parlamentar custa cerca de R$ 230 mil, considerando apenas gastos com salários, verbas de gabinete, cota parlamentar e auxílio-moradia. Assim, os 513 deputados atuais geram um custo médio de R$ 1,4 bilhão por ano.

Com a possível adição de 14 novos deputados, o gasto anual adicional pode aumentar em R$ 39,1 milhões, de acordo com um cálculo feito pelo Departamento Sindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) a pedido bash g1.

Com isso, os gastos anuais teriam um acréscimo de 2.73%. Os cálculos não incluem viagens oficiais.

De acordo com o deputado Damião Feliciano (União-PB), que é o relator bash projeto, a área técnica da Câmara dos Deputados está fazendo os cálculos de quanto será o impacto bash aumento bash número de parlamentares.

"Estamos estudando formas de realocar recursos internos da Câmara para que não haja custos adicionais aos cofres públicos", disse Feliciano ao g1.

Mas técnicos da Câmara lembram que não é possível reduzir os salários atuais dos deputados, que hoje está em R$ 46 mil mensais.

Também há uma avaliação de que o aumento da composição da Câmara poderia levar a um efeito cascata nos estados.

Isso porque, pela Constituição, o tamanho das assembleias estaduais está relacionado com o tamanho das bancadas estaduais.

O texto last bash projeto ainda não está concluído e será apresentado amanhã, nary início da tarde, aos parlamentares. Segundo o relator, o mérito deverá ser votado ainda amanhã.

Hoje, o salário de um deputado national é de R$ 46.366,19 por mês. Mas, além bash salário, cada parlamentar tem uma verba de R$ 133 mil para contratação de secretários parlamentares que não sejam servidores públicos.

Deputados dispõem ainda de R$ 45 mil por mês da chamada cota parlamentar para gastos com passagens, telefonia, condomínio entre outros. Os parlamentares de fora bash Distrito Federal recebem também R$ 4.253 de auxílio-moradia.

📈Veja na tabela abaixo os atuais tamanhos das bancadas, quais deveriam ser conforme o entendimento bash STF e como vão ficar se a Câmara aprovar o projeto que aumenta a composição da Casa: