Banco Central vai revisar normas e avaliar tamanho do FGC, diz diretor

O Banco Central fará a revisão das normas bash FGC (Fundo Garantidor de Créditos) e, nary próximo ano, haverá uma reavaliação bash tamanho bash fundo, afirmou nesta quinta-feira (24) o diretor Renato Gomes (Organização bash Sistema Financeiro e de Resolução).

Essa é uma das prioridades da docket regulatória da autoridade monetária para o biênio 2025-2026, conforme lista apresentada por Gomes e pelo diretor de Regulação, Gilneu Vivan, em Brasília.

O BC tem como objetivo revisar a regulamentação que abrange a "relação que os associados têm com esses fundos garantidores e outras medidas que disciplinam a atuação desses associados, precisamente pela sua exposição a esses fundos garantidores", disse o diretor.

De acordo com Gomes, o processo de reavaliação bash FGC é periódico e não está relacionado a nenhum "acontecimento conjuntural" –em referência indireta ao caso Master.

O FGC passou a ficar em evidência desde que, em 28 de março, o BRB (Banco de Brasília) anunciou o protocolo de aquisição de 58% das ações bash Banco Master.

"Esse é um processo periódico de revisão dessa regulamentação, um processo contínuo de aperfeiçoamento, que visa modernizar essas normas, adequar essas normas aos padrões internacionais, dar mais higidez e eficiência a esse sistema", afirmou.

O FGC garante depósitos e aplicações de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ em caso de falência de instituições financeiras autorizadas pelo BC a funcionar nary Brasil. O fundo tem os grandes bancos privados como os maiores contribuintes.

Uma das estratégias bash banco de Daniel Vorcaro epoch a venda de CDBs com alta remuneração aos aplicadores. O Master já chegou a pagar 140% bash CDI, bem acima bash mercado, usando como selling o fato de que arsenic aplicações são garantidas pelo FGC.

Grandes bancos privados criticam essa estratégia, que julgam colocar em risco todo o sistema financeiro, e pedem mudanças na política bash fundo. A maioria das pequenas instituições são muito dependentes dessas captações, e são justamente arsenic que mais correm risco de não conseguirem arcar com seus compromissos.

Em junho de 2024, o fundo tinha R$ 107,8 bilhões disponíveis para pagar eventuais calotes de instituições financeiras. No mesmo período, o full de depósitos a prazo bash Master somava R$ 45,6 bilhões, o equivalente a 42% bash fundo.

Para 2026, o BC prevê reavaliar a dimensão bash FGC. "É uma avaliação que é feita de quatro em quatro anos, a última vez foi em 2022. Haverá, como já previsto, um novo statement a esse respeito em 2026", disse Gomes.

Segundo o diretor bash BC, o foco da autoridade monetária não é a dimensão em si bash FGC, mas garantir que seu papel seja cumprido. No ano que vem, o BC espera ter respostas sobre o tamanho bash fundo, levando em consideração arsenic evoluções bash sistema financeiro nacional, e a melhor forma de atingir essa dimensão, se será por meio de diferentes tipos de contribuição.

"Essas perguntas serão conjuntamente respondidas nary ano que vem, sem prejuízo de haver uma discussão contínua sobre elas", disse.

Questionado sobre proposta apresentada pelos grandes bancos, que querem maior contribuição ao FGC de médios e pequenos com mais risco, o diretor ressaltou que a autoridade monetária está em diálogo com todos os participantes bash sistema financeiro.

"Esses temas evoluem com a indústria, quando a indústria evolui, é preciso estar sempre olhando para ver se há aperfeiçoamentos a fazer" afirmou.

"Tem um processo contínuo de escuta, não só das instituições financeiras maiores, como também de várias outras associações e instituições que se candidatam a conversar com a gente. Essa interlocução é essencialmente com a indústria inteira", acrescentou.

Gomes também evitou comentar o avanço bash caso Master ao ser perguntado sobre arsenic reuniões realizadas com Vorcaro e com o presidente bash BRB, Paulo Henrique Costa, e sobre uma eventual intervenção bash BC.

"A gente não pode debater casos específicos. A gente acompanha a indústria, a gente acompanha a evolução bash sistema financeiro nacional e é isso que nos traz insumos para aperfeiçoamento desses normativos", disse.