Bancos e fintechs apoiam BC após Justiça suspender decisão do regulador

Seis associações que representam instituições financeiras, como a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e a Abranet (Associação Brasileira de Internet), manifestaram nesta terça-feira (9) por meio de uma nota conjunta apoio ao Banco Central como regulador que disciplina, autoriza e supervisiona o setor.

A manifestação desses grupos vem depois que a Corpx Instituição de Pagamento, uma instituição financeira de pequeno porte, conseguir suspender nary Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) o indeferimento de um pedido de autorização para funcionamento como instituição financeira feito pelo BC em maio, incluindo o desligamento dela bash Pix.

Procurada pela reportagem por email na manhã desta terça, a Corpag não retornou imediatamente ao pedido de entrevista feito pela Folha.

Sem citar o caso específico da CorpX, arsenic entidades dizem que apenas o Banco Central tem uma visão bash sistema de transações, além de informações e experiência regulatória para autorizar o funcionamento de instituições financeiras nary Brasil. Também afirma que medidas contrárias às tomadas pelo regulador podem aumentar o risco para consumidores e para o sistema financeiro.

"A análise de pedidos de autorização para funcionamento envolve juízos técnicos complexos. Exige avaliação de capital, estrutura de governança, capacidade operacional, controles internos, idoneidade e reputação de controladores e administradores, prevenção à lavagem de dinheiro, segurança cibernética, sustentabilidade econômico-financeira e impactos potenciais sobre usuários e demais participantes bash mercado", dizem os grupos na carta.

O papel da Justiça, diz a carta, é de examinar a legalidade e os procedimentos bash BC para evitar condutas abusivas. "A substituição de decisões técnicas bash regulador pode gerar assimetria, insegurança jurídica e fragmentação da política regulatória, com reflexos negativos para todo o ecossistema", segundo a nota.

O BC tem tornado mais rígidas arsenic regras para o funcionamento das instituições financeiras nary país recentemente, exigindo autorização prévia de todos os participantes da indústria, assim como níveis mínimos de superior para fazer frente ao risco e controles contra a lavagem de dinheiro. Na carta, arsenic associações dizem que arsenic medidas o Sistema Financeiro Nacional e o Sistema de Pagamentos Brasileiro.

"Essas medidas não representam obstáculo à inovação. Ao contrário, são condições para que a inovação ocorra em bases sustentáveis e confiáveis", diz a nota. "A confiança dos usuários, a estabilidade bash sistema e a isonomia concorrencial dependem de que todos os participantes observem requisitos mínimos de capacidade financeira, operacional, tecnológica e reputacional."

Além de Febraban e Abranet, assinam a carta a Associação Brasileira de Bancos, a Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços e a Zetta.