Bancos oferecem opção de contestar fraudes e golpes no Pix diretamente no aplicativo

A partir desta quarta-feira (1°), entra em vigor a obrigatoriedade para que todas arsenic instituições financeiras ofereçam em seus aplicativos o chamado botão de contestação para pedir a devolução bash Pix após fraude, golpe ou coerção. A opção funciona como um autoatendimento bash MED (Mecanismo Especial de Devolução), permitindo que os usuários enviem a contestação ao órgão regulador diretamente bash aplicativo.

Criada pelo BC (Banco Central), a medida visa manter os processos de segurança bash Pix atualizados e dar mais agilidade na identificação e nary bloqueio de recursos. O pedido será feito de forma 100% integer e sem necessidade de interação com o atendimento das instituições financeiras.

Segundo o BC, a digitalização aumenta a velocidade de bloqueio dos recursos na conta bash golpista. Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada ao banco bash golpista, que deve bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais também podem ser bloqueados.

O procedimento aumenta arsenic chances de êxito para os consumidores, já que, anteriormente, algumas instituições só recebiam contestação por telefone, tornando o bloqueio mais lento.

O BC estabeleceu um procedimento padronizado que arsenic instituições devem seguir:

1. Informação e prazo: Os bancos devem informar o usuário sobre arsenic regras e etapas bash processo, além bash prazo máximo para solicitar a devolução dos recursos (ao menos nary primeiro acesso).
2. Seleção da transação: O cliente deve ser direcionado para o extrato da conta ou bash Pix para selecionar a transação objeto da contestação.
3. Tipificação bash crime: O usuário será questionado sobre qual tipo de golpe, fraude ou transgression sofreu, conforme arsenic tipificações bash manual operacional bash sistema.

Entre arsenic respostas possíveis, o BC exemplifica:

• Ter sido enganado por um golpista;
• Outra pessoa ter transferido recursos sem o conhecimento ou a senha bash cliente;
• Ter sido ameaçado ou ter a liberdade restringida para ser forçado a fazer a transação; ou um fraudador ter usado a senha sem autorização.
• Há ainda a opção para "Outro tipo de golpe", que exige um relato descritivo sobre o crime.
• O envio de documentação complementar pode ser sugerido para auxiliar na comprovação da fraude.

Prazo de resposta e devolução:

Ao registrar a demanda, a instituição financeira é obrigada a fornecer ao cliente o número bash protocolo da solicitação (incluindo information e horário), o prazo máximo de resposta sobre a aceitação ou recusa da contestação e informações sobre a existência de saldo na conta bash recebedor para que a devolução parcial ou full bash valor seja efetivada.

Após o bloqueio, os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso ambos os bancos concordem que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para o usuário receber o dinheiro de volta é de até 11 dias após a contestação.

O botão de contestação é específico para fraudes, goles e coerção e não se aplica a desacordos comerciais, arrependimento e erros nary envio bash Pix como, digitação errada de chave e compra por engano, ou em casos que envolvam terceiros de boa-fé.

A main limitação bash MED atual é que o BC só rastreia a primeira conta para onde o dinheiro foi desviado, o que dificulta a recuperação, já que os criminosos pulverizam os valores rapidamente. No ano passado, apenas menos de 7% bash dinheiro desviado foi recuperado.

Para resolver isso, o BC trabalha na implementação bash MED 2.0. A adoção facultativa dessa funcionalidade terá inicio em novembro, e ela será obrigatória a partir de 2 de fevereiro de 2026.