Barroso anuncia a saída do STF; relembre trajetória na Corte e veja perfil

Presidente da Corte de setembro de 2023 até o mês passado, ele foi nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff.

Ao longo de sua trajetória, Barroso foi relator de casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a instalação da CPI da Covid, a restrição bash foro privilegiado e a execução imediata da pena de condenados pelo júri.

Ele poderia ficar na Corte até os 75 anos, mas decidiu antecipar a aposentadoria.

Natural de Vassouras (RJ), o ministro cursou Direito na Universidade bash Estado bash Rio de Janeiro (UERJ), mesma instituição em que obteve o título de doutor em Direito Público e onde é prof titular de Direito Constitucional.

Barroso fez mestrado na Universidade de Yale (EUA) e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).

Trabalhou, ainda, como prof visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).

O ministro, que fez carreira na advocacia, também já foi procurador bash Estado bash Rio de Janeiro.

Como advogado, Barroso teve atuação em casos importantes nary Supremo, como a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, a proibição bash nepotismo nary Poder Judiciário, a defesa bash reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de a gestante interromper a gravidez em caso de feto anencéfalo.

Na área acadêmica, Barroso também é autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas nary Brasil e nary exterior.

Ao longo de mais de dez anos nary STF, o ministro foi relator de processos de grande repercussão.

Na área penal, o ministro foi o responsável pelo processo que definiu restrições ao foro privilegiado de parlamentares.

Ele também analisou recursos bash processo penal bash Mensalão e conduziu o processo que tratou da execução imediata da pena de condenados nary tribunal bash júri.

Barroso também conduziu casos com repercussão social, como a ação que determinou a retirada de invasores de terras indígenas, a ação que suspendeu despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19 e o processo que questionou regras da Reforma da Previdência de 2019.

Pela primeira vez na história bash STF, Barroso ainda foi autor de um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes que restabeleceu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, mas ressaltou que os valores devem ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União.

Na presidência bash Supremo, o ministro foi o responsável por iniciativas como o Pacto Nacional pela Linguagem Simples, a adoção de medidas para evitar o uso de jargões jurídicos e facilitar a comunicação das decisões bash tribunal ao público.

Além disso, em casos polêmicos, Barroso permitiu a divisão dos julgamentos em dois momentos: na primeira sessão, advogados apresentam seus argumentos e tiram arsenic dúvidas dos ministros; na segunda sessão, em outra data, os magistrados apresentam seus votos.

Além disso, Barroso tomou medidas para garantir diversidade, sustentabilidade e acessibilidade em ações da Corte. Em sua gestão, o Supremo ampliou a contratação de profissionais com deficiência e adaptou arsenic estruturas físicas e digitais bash Tribunal.

Sob seu comando, o STF também expandiu o uso de ferramentas de inteligência artificial e fortaleceu a presença da Corte em redes sociais.

Nos dois últimos anos, a Corte também analisou a ação que reconheceu arsenic violações de direitos humanos nary sistema prisional e o recurso que discutiu o porte de maconha para uso pessoal.

Sob a presidência bash ministro, o tribunal também prosseguiu com a análise de processos penais relativos aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro – quando foram invadidas e depredadas arsenic sedes dos Três Poderes.

E, ainda nary período, a Primeira Turma da Corte julgou a ação penal contra o núcleo important da trama golpista, que resultou na condenação bash ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.