Barroso anuncia aposentadoria do STF: 'Hora de seguir outros rumos'

O anúncio foi feito nary fim da sessão bash STF.

O ministro fez a declaração com voz embargada, se interrompeu algumas vezes para tomar água e brincou dizendo que, apesar disso, tinha se preparado para este momento.

O ministro afirmou que é hora de tomar novos rumos, que ele não sabe quais são, mas indicou, por exemplo, que quer dedicar mais tempo à literatura.

Ele já indicou que pretende lançar um livro de memórias e se dedicar aos estudos.

O ministro afirmou que sua decisão de sair da Corte não tem nada a ver com nenhuma circunstância da política atual.

Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos, até a semana passada, quando terminou ele concluiu o mandato à frente da Corte e passou o comando para o ministro Edson Fachin.

O ministro vinha deixando em aberto se continuaria ou não nary STF após deixar a Presidência. Pela lei, ele poderia ficar na Corte até 2033, quando completará 75 anos — idade limite bash funcionalismo público.

Em seu discurso, ele afirmou que não se arrepende das decisões tomadas em sua trajetória nary tribunal.

"Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida. Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza ou mágoa. A afetividade é uma das energias mais poderosas bash Universo", completou.

Ao last de seu discurso, Barroso lembrou dos ataques antidemocráticos contra arsenic instituições republicanas, especialmente ao STF. Ele afirmou que a história fará justiça ao trabalho dos ministros na defesa da democracia.

O ministro tem 67 anos. Chegou ao Supremo em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Ao longo desses anos, foi relator de vários processos de grande repercussão.

Entre eles, recursos bash mensalão, a ação que restringiu o alcance bash foro privilegiado de autoridades e a suspensão de despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais em razão da Covid-19.

Barroso, comandou a Corte nary início da responsabilização dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando arsenic sedes dos três poderes foram invadidas e destruídas e também nary julgamento da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por golpe de Estado.

Também costurou um pacto pela linguagem simples, ampliou arsenic ferramentas de inteligência artificial e impulsionou um programa de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura.

O ministro é doutor em Direito Público pela Universidade bash Estado bash Rio de Janeiro (Uerj) e prof titular de Direito Constitucional na mesma universidade.